1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 27 DE ABRIL DE 2022. .
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 517
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EMENTA: NOMINA A CONCHA ACUSTICA COMO, “CONCHA ACÚSTICA MAURICIO LIBARDI JUNIOR”.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 523
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EMENTA: NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE, “PARQUE DA CIDADE GELSON APICELO”.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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4 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2024
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 460
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Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO NA ONDA
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Aprovado por unanimidade
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5 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 53 de 2024
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 557
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César Augusto Salgado Cremonese
Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Nunes Neto
Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Johny Luiz Lisboa
Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Aprovado por unanimidade
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6 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 55 de 2024
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 562
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Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Barreto Rosa
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Eneas Jeferson Ribeiro de Albuquerque Lima
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 56 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 563
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS, LANA SANTOS CHAGAS DA SILVA COSTA, CLEOPATRA BAPTISTA TAVARES TEIXEIRA, EDNEA JOSÉ DOS SANTOS e ANDREA OITY MARINHO.
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Aprovado por unanimidade
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