Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a manutenção da Rodovia do Contorno em toda sua extensão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma creche em tempo integral no bairro Jardim Miramar, em Rio das Ostras, para atender à crescente demanda das famílias da região.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um Centro de Hemodiálise no Município de Rio das Ostras, visando atender as necessidades dos pacientes renais crônicos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação e manutenção de passarelas sob o Canal de Medeiros, sob toda sua extensão.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO A DEMOLIÇÃO OU REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO MARIA PENHA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PALMITAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Aurélio Buarque De Holanda, no bairro Enseada das Gaivotas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua a “Coordenadoria de Salvamento e Regate” ou de denominação similar, para coordenar as atividades de salvamento e resgate em situações de emergência nas praias e outras ocorrências que possam colocar em risco a vida e a integridade física das pessoas, como resgates em casos de desastres naturais.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que elabore, através de ato normativo adequado e com a participação tanto dos órgãos técnicos competentes quanto da sociedade civil organizada, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

Instalar lixeiras de coleta seletiva, em todos os pontos de ônibus, praças e colégios do Município.

Implementação do Projeto Capacita Offshore, com o objetivo de qualificar os moradores de Rio das Ostras com cursos de Normas Regulamentadoras (NR) obrigatórios para atuação no mercado offshore, visando o fortalecimento da empregabilidade e o desenvolvimento da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza e manutenção das bocas de lobo e bueiros de todo o município, em especial nas áreas com maior histórico de alagamentos, como os bairros Novo Rio das Ostras, Extensão do Bosque e Palmital, antes da chegada do período de chuvas intensas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada Limpeza da Orla, no trecho da Concha Acústica até o Pica Pau, no Centro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a criação da Central Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, projetada para receber, separar e processar os resíduos provenientes de diversas fontes, como domicílios, comércios e indústrias e desestimular o descarte irregular em vias e espaços públicos.