Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia ao longo de toda a extensão da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, visando garantir maior segurança e acessibilidade para os ciclistas. - - |
Aprovado Discursou na matéria o Vereador Tiaguinho. |
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| 3 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmeras de segurança em diversos pontos da cidade, e a criação de uma central de monitoramento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais localizados no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de prevenir alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e preservar a saúde pública. - - |
Aprovado Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. |
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| 5 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE AO PRESIDENTE DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. GLAUCIO PAZ, PARA QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. - - |
Aprovado Discursou na matéria o Vereador Cláudio da Farmácia. |
| 6 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Barbosa Lima Sobrinho, no bairro Enseada das Gaivotas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote a implementação de ônibus gratuito entre o âmbito do Município de Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão, concretizando o direito social. - - |
Aprovado Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald. |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro com Tratamento de Equoterapia ou celebre convênios com clínicas especializadas que ofertem o referido tratamento. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Oferecimento de curso de qualificação de ‘Cuidador de Idosos. - - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada Pavimentação asfáltica, Nivelamento e Patrolamento na Travessa Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Campomar. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a criação de uma Central Municipal de Arrecadação Voluntária, com o objetivo de arrecadar alimentos, equipamentos hospitalares (muletas, cadeiras de roda, aparelho de pressão, balança, etc.), roupas, materiais escolares, móveis, eletrodomésticos, instrumentos musicais, materiais de construção, desde que sejam materiais em condições de consumo ou de uso. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Rio das Ostras. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
César Augusto Salgado Cremonese Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Nunes Neto Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Johny Luiz Lisboa Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - - |
Aprovado Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Justificou seu voto o Vereador Rapha Urick. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Matéria incluída na votação em regime de urgência solicitada pelo Vereador Raphael Nogueira Ulrick Mendes.
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Aprovado por unanimidade Discursou na matéria o Vereador Rapha Urick. |