1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 366
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Dispõe sobre a implantação de "Bueiros Inteligentes", no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 379
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Nomina o Parque da Cidade, de Parque Gelson Apicelo, na localidade do bairro Nova Cidade, Rio das Ostras.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 380
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Nomina o Viaduto do Canal, de Viaduto Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Colinas, Rio das Ostras.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 381
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Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Homero Torres do Amaral, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 382
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Nomina a Escola Estadual Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica, de Escola Municipal Jorgina Jorge dos Santos, na localidade do bairro Village Rio das Ostras, Rio das Ostras.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autores: Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos
Número de Protocolo: 383
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Nomina a Alameda Principal, de Alameda Almir Jóia da Boa Morte, na localidade do bairro Bosque da Areia, Rio das Ostras.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 384
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Institui o adicional de insalubridade para os profissionais coveiros no município de Rio das Ostras/RJ e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 385
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Criação de uma Clínica
Especializada no Atendimento de Pessoas com Deficiência ( PCD) no município de Rio das Ostras RJ, com o objetivo de proporcionar atendimento integral, humanizado e também especializado no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 386
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autores: São Carlos, Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 470
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO DAS OSTRAS COMO "PONTE ALMIR JÓIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 475
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EMENTA: Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 481
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Institui a realização anual do Festival de Música dos Estudantes de Rio das Ostras, e adota outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 484
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Institui o projeto ‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 486
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Assegura transparência na fila de atendimento das unidades de saúde, por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes, que aguardam a realização de procedimentos ofertados pelas unidades municipais de saúde de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 489
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Proíbe ao aluno o uso de dispositivo celular nas instituições que compõem o sistema de ensino no município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 491
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Institui o programa “Salas Sensoriais” nas escolas municipais.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 498
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Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua Líziatos no Bairro Residencial Praia Âncora, de Creche Municipal Abigail Pacheco.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 499
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INSTITUI A TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 501
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA EMERGENCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 503
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INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 504
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES E DO PREENCHIMENTO DE RECEITAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 505
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 506
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INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 507
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÕES DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 576
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 577
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 574
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REQUER ao Chefe do Poder Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 62173/2024, bem como de todos os processos administrativos que culminaram na contratação da empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, conforme publicado no Jornal Oficial nº 1793 – 2ª Edição.
Obs.: Matéria retirada pelo autor.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 57
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA FARMACIA POPULAR NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS .
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 65
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como Indireta.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 83
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de revitalização da Feira ao Ar Livre localizada no bairro Jardim Mariléa, incluindo a construção de uma cobertura adequada e a instalação de dois banheiros públicos no local.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 98
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revisão das cláusulas dos convênios celebrados com as instituições financeiras cadastradas para a concessão de empréstimos, financiamentos e/ou operações de arrendamento mercantil aos servidores públicos, aposentados e pensionistas, através de descontos em folha de pagamento. A revisão deve garantir a observância do limite legal da margem de crédito durante toda a vigência da contratação da operação e, caso haja insuficiência de vencimento, remuneração, salário, provento, subsídio ou pensão, que haja a revisão obrigatória do valor da parcela mensal e a dilatação do prazo para que o débito não ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da remuneração líquida do servidor público, conforme as leis e decretos pertinentes.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 88 de 2025
Autores: Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos
Número de Protocolo: 103
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do parque da cidade.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 131
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente o Programa “Biblioteca Pública Informatizada”, digitalizando o catálogo de livros e congêneres que compõem o seu acervo em parte de seu Portal e Transparência de fácil acesso para toda a população. Além disso, a informatização deve incluir também a implementação de sistema de “empréstimos” de livros e similares se dê de forma digital, criando-se um software, caso haja disponibilidade financeira neste e nos próximos anos, para que assim proceda.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 187
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Providencie doações de passagens à moradores de rua de outros estados, o mais próximo possível de seus municípios Ex; São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, dentre outros
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 290
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Av. Serramar, entre a rua 10 e a SKY, visando garantir maior segurança e acessibilidade para os moradores.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 307
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um Programa Municipal de Valorização da Cultura Local, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações culturais e artísticas do município
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 328
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize o estudo para a introdução da semaglutida (Wegovy e Ozempic) como componente no tratamento contra a obesidade nas Clínicas da Família do Município.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 356
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja dada continuidade nas obras de infraestrutura do bairro Liberdade até sua conclusão e que seja feita a revitalização de todo o bairro, nos moldes do bairro Nova esperança, com toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas com piso intertravado, faixas de pedestres elevadas, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 433
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como aos Senhores Secretários de Obras e de Meio Ambiente, que seja realizada uma ação conjunta na área verde em torno da lagoa da ZEN, com a instalação de uma pista de cooper, com piso adequado para a prática esportiva de caminhada/corrida e com marcação de distância no chão, ciclovia em torno de todo o parque, gramado no entorno do lago, instalação de parquinhos infantis (playgrounds) e com jatos de água, preservação de mata nos limites de reserva legais, criação de trilhas internas na mata para realização de atividades voltadas à preservação ecológica por alunos, construção de quiosques para comercialização de alimentos, sanitários públicos, bebedouros, iluminação noturna, e edite ato normativo autorizador de exploração de práticas aquáticas por particulares (pedalinhos e outros).
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 437
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Fundo Municipal de Socorro às Vítimas de Desastres Climáticos no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 422 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 479
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Que seja realizada a pintura ou a instalação de placa de sinalização para impedir que veículos estacionem em frente à rampa de acesso para cadeirantes localizada na Rua Aracaju, no bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 538
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a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 558
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que seja providenciado a limpeza e manutenção de bueiros e de rede de drenagem de água de chuva em todas as Ruas e becos do bairro Nova Esperança.
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Matéria lida
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44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 550
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que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Georgia Coelho Nogueira
Servidora Pública do Município de Rio das Ostras
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Matéria lida
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45 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 557
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pelo trabalho desenvolvido, aos empresários locais e proprietários da Barbearia Urbanos: ROGER e LUANA TINOCO.
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Matéria lida
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46 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 575
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que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Ana D’Arc Machado Dutra
Subsecretária de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro
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Matéria lida
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