Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o parcelamento de débitos dos Servidores do Município de Rio das Ostras com seu regime próprio de previdência - RPPS

Revoga o artigo 15 da Resolução 129/2018.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma creche no bairro Cantagalo com o objetivo de atender a demanda crescente por vagas e garantir o acolhimento e cuidado de crianças na região.

Matéria retirada da ordem do dia por ausência do autor.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a manutenção em toda a estrutura do píer do emissário submarino de Costazul.

Matéria retirada da ordem do dia por ausência do autor.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma creche no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de atender às demandas das famílias locais por educação infantil de qualidade e em período integral.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os servidores públicos e terceirizados que realizam suas atividades com exposição ao sol, ou seja, à radiação ultravioleta.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que regulamente, em âmbito municipal, e promova todos os atos necessários a criação de estacionamentos rotativos através de estudos adequados para tanto nos locais em que há grande rotatividade e tráfego de veículos, como já acontece em vários Municípios do país como, por exemplo, nas cidades de Petrópolis e Armação dos Búzios.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um Centro Municipal de Idiomas (CMI) em Rio das Ostras para ensino, principalmente, de Inglês e Espanhol, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada uma visita técnica da Secretaria de Meio Ambiente e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto à Rua José Joaquim Caridade, localizada no bairro Chácara Marileia, para apurar as denúncias de esgoto a céu aberto, forte odor e mato alto, que têm ocasionado a infestação de animais e colocado em risco a saúde da população local.

Retorno e Atualização da Ras da Guarda Municipal.

Discursou na matéria o Vereador Leandro Almeida.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, com o objetivo de disponibilizar equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas e outros dispositivos de apoio para empréstimo a pessoas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades temporárias.

Que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para realizar um mutirão de reforma dos parquinhos destinados ao lazer das crianças do nosso Município.

Matéria retirada da ordem do dia por ausência do autor.

que conceda o Reajuste do Auxílio Creche de, no mínimo, para o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), por mês, para cada filho e/ou dependente legal, dos Servidores Municipais.

Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do Monumento da Baleia, localizado em Costazul.

Discursou na matéria os Vereadores São Carlos e Marciel.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Realização da tradicional festa de são João no bairro Operário.

que seja a “Vila Olímpica” restruturada e transformada em um Centro de Paradesporto, agregando modalidades e paratletas de todos os esportes.