Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Presidente Lula, localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Centro.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, TRANSFORMANDO EM ORGÃO FISCALIZADOR (AGENCIA REGULADORA DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção de uma sede própria para o Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente funciona em anexo ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender de forma mais adequada e digna as demandas da população feminina, considerando que, segundo dados do IBGE, a maioria dos munícipes de Rio das Ostras é composta por mulheres, que necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que expanda a quantidade de Bibliotecas Públicas municipais diante da extensão territorial e do índice populacional com a construção de Bibliotecas Públicas, por exemplo, nos bairros Âncora, Palmital, Nova Cidade, Village, Terra Firme, Mar do Norte e Rocha Leão, dentre outros.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento “AVIVA Rio das Ostras: Em Favor da Família” no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como dengue e similares.

Criação de um Campeonato Municipal de CrossFit.

Criação de um Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a implementação de pontos de acesso gratuito à internet nas praças públicas e principais pontos turísticos da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de revitalização de áreas de lazer e equipamentos públicos de esporte e cultura nos bairros mais carentes do município, com a intenção de promover uma maior inclusão social e ocupação positiva dos jovens e da população em geral. O programa deve envolver:
- Reforma e requalificação de praças e campos de futebol.
- Criação de centros de convivência e cultura, oferecendo oficinas e atividades culturais e esportivas.
- Apoio e incentivo a práticas esportivas comunitárias, com a disponibilização de materiais e espaços adequados.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando identificar precocemente problemas de visão que possam impactar o desempenho escolar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Fundação Rio das Ostras de Cultura, ou por meio de seus órgãos competentes, que seja ampliada a faixa etária atendida nos cursos de música, teatro e dança oferecidos pela Escola Onda – Centro de Formação Artística, de forma a incluir também adultos e pessoas idosas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmada uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para a implementação do Projeto Bombeiro Mirim nas instalações do antigo Entreposto Municipal, atual sede da Unidade Especializada em Salvamento Marítimo do 9º GBM, em colaboração com a Defesa Civil.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de LOMBADA em frente à igreja, Rua Alagoas, entre a rua Pará e Goiás.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam construídos abrigos para passageiros nos seguintes locais, ambos situados na área rural no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras: Próximo à Toca do Coelho e Próximo à Fazenda São Leandro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a substituição dos semáforos atualmente instalados no município por equipamentos mais modernos e atualizados, que garantam maior eficiência na sinalização viária e contribuam para a segurança e fluidez do trânsito.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO A AVENIDA PORTO DE TUBARÕES NO COND. PORTO SEGURO NO MARILEIA CHÁCARA AO TREVO DA RODOVIA ENG. LUIZ GONZAGA TANNUS (RO 001) COM RODOVIA LEANDRO FARIA SARZEDAS (RO 005), COM LIGAÇÃO DAS RUA BOM JARDIM E NOVA IGUAÇU, AMBAS DO BAIRRO MARILEIA CHACARA COM AS SEGUINTES INFRAESTRUTURA:

CANTEIRO CENTRAL COM PISTA PARA PEDESTRES E CICLOVIA,
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAI e
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.

Realização de roçada em toda a extensão da Estrada Prof. Leandro Farias Sarzedas, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que proceda com a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Sidney Mattos, incluindo a construção de duas novas salas médicas e a contratação de um médico ginecologista e um médico pediatra a fim de atender as demandas da população.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Lugar de Lixo é na Lixeira’.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de especialistas nos postos de saúde e a implementação de atendimentos domiciliares no Município de Rio das Ostras.