1 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 527
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REQUER ao Secretário Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória:
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 746
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REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 e 2022 a esta secretaria conforme segue:
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 747
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REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue:
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 149
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma dos brinquedos dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 150
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 212
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INDICA ao Exmo. Prefeito para que seja realizada a construção de uma creche no bairro Chácara Mariléa, em Rio das Ostras.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 295
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas e áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo inclusão digital e maior acesso à informação.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 445
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a urbanização e a exploração turística sustentável da orla da praia de Itapebussus.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 472
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INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do Centro de Reabilitação do Jardim Mariléa, que atenderá não apenas os moradores do bairro, mas também as regiões próximas.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 589
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 590
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuidade e expansão das ciclovias e ciclofaixas em pontos estratégicos de Rio das Ostras, interligando as vias existentes e ampliando a segurança dos ciclistas.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 719
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que seja providenciado a reforma do Campo Society Gilberto Cabral, localizado no Nova Cidade.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 740
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a troca e modernização dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde do município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 755
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na estrada Professor Leandro Faria Sarzedas.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 771
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize parcerias com clínicas especializadas e profissionais da área de saúde, visando a agilidade na realização do diagnóstico e na emissão dos laudos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 777
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 778
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial em todas as escolas da rede pública de ensino.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 779
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para a contenção da pista localizada na Rodovia Amaral Peixoto, no município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 788
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que seja realizado um chamamento público para terceirização do Parque da Cidade e do Parque Municipal.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 809
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 822
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Hospital Municipal Infantil.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 826
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira do Bairro Âncora 2.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 838
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Que os exames de sangue, atualmente realizados quinzenalmente no posto de saúde de Cantagalo, passem a ser feitos semanalmente.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 841
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação do serviço de avaliação e tratamento clínico da dor crônica, além da realização dos respectivos procedimentos de intervenção ambulatorial e cirúrgico no município.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 842
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão público municipal competente, promova o plantio de árvores chamadas popularmente de “ipês amarelos” ao longo da extensão da rodovia que liga o Município de Rio das Ostras ao Município de Macaé.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 18 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 832
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Flávio de Oliveira
Jaqueline Cardoso Gameiro de Lacerda
Mariana Oliveira Honorato
Mariana Campos Ecard Teixeira
Marcela Cancio de Ponte Rodrigues de Souza de Oliveira
Gisele Fernandes Tarma Cordeiro
Aldeir Ricardo da Silva
Eudes Batista de Carvalho
Bruno Lima dos Santos
Ednaldo Noé de Alvarenga Junior
Mateus Nogueira da Silva
Inahiara Souza Silva Ferreira
Rodrigo de Souza Prates
Diego Mendonça Leal
Fábio da Silva Madureira
Ana Carolina Nunes Melo
Carlos Alberto Correa Gonçalves
Marcus Felipe Andrade Ribeiro
Maik Ribeiro Miranda
Jhonatan Freitas dos Reis
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2025
Autores: Robinho, Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 839
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
GILBERTO VICENTE JORGE
Coordenador de Esporte
JUSTIFICATIVA
Por todo serviço e tempo dedicado ao funcionalismo público no município de Rio das Ostras.
É importante valorizar e reconhecer pessoas que fazem com empenho e esforço um trabalho tão dedicado e complexo que demanda muitas exigências. Mesmo com recursos limitados, está sendo desenvolvido de forma satisfatória, oferecendo sempre o seu melhor. Fazendo-se por isso merecedor dessa singela homenagem.
Sala das sessões, 02 de abril de 2025
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor
Rodrigo Jorge barros
Vereador-autor
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 844
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Moção de Congratulações e Aplausos a Instituição:
INSANOS MC – DIVISÃO RIO DAS OSTRAS
Moto Clube
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Matéria lida
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