Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 14:24
Encerramento: 14/04/2025 - 16:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marciel / PL
Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT
Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP
Segundo-Secretário: Robinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Hespanhol / UB
Leandro Almeida / MDB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
Rodrigo da Aposentadoria / PDT
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA






Expedientes
Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Ordem do Dia:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 527
REQUER ao Secretário Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória:
Matéria lida
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 746
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 e 2022 a esta secretaria conforme segue:
Matéria lida
3 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 747
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue:
Matéria lida
4 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 149
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma dos brinquedos dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry.
Matéria lida
5 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 150
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Matéria lida
6 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 212
INDICA ao Exmo. Prefeito para que seja realizada a construção de uma creche no bairro Chácara Mariléa, em Rio das Ostras.
Matéria lida
7 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 295
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas e áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo inclusão digital e maior acesso à informação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 445
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a urbanização e a exploração turística sustentável da orla da praia de Itapebussus.
Matéria lida
9 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 472
INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do Centro de Reabilitação do Jardim Mariléa, que atenderá não apenas os moradores do bairro, mas também as regiões próximas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 589
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias
Matéria lida
11 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 590
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuidade e expansão das ciclovias e ciclofaixas em pontos estratégicos de Rio das Ostras, interligando as vias existentes e ampliando a segurança dos ciclistas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 719
que seja providenciado a reforma do Campo Society Gilberto Cabral, localizado no Nova Cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 740
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a troca e modernização dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde do município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 755
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na estrada Professor Leandro Faria Sarzedas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 771
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize parcerias com clínicas especializadas e profissionais da área de saúde, visando a agilidade na realização do diagnóstico e na emissão dos laudos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
16 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 777
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 778
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial em todas as escolas da rede pública de ensino.
Matéria lida
18 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 779
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para a contenção da pista localizada na Rodovia Amaral Peixoto, no município de Rio das Ostras.
Matéria lida
19 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 788
que seja realizado um chamamento público para terceirização do Parque da Cidade e do Parque Municipal.
Matéria lida
20 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 809
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
Matéria lida
21 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 822
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Hospital Municipal Infantil.
Matéria lida
22 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 826
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira do Bairro Âncora 2.
Matéria lida
23 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 838
Que os exames de sangue, atualmente realizados quinzenalmente no posto de saúde de Cantagalo, passem a ser feitos semanalmente.
Matéria lida
24 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 841
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação do serviço de avaliação e tratamento clínico da dor crônica, além da realização dos respectivos procedimentos de intervenção ambulatorial e cirúrgico no município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 842
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão público municipal competente, promova o plantio de árvores chamadas popularmente de “ipês amarelos” ao longo da extensão da rodovia que liga o Município de Rio das Ostras ao Município de Macaé.
Matéria lida
26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 18 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 832
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Flávio de Oliveira Jaqueline Cardoso Gameiro de Lacerda Mariana Oliveira Honorato Mariana Campos Ecard Teixeira Marcela Cancio de Ponte Rodrigues de Souza de Oliveira Gisele Fernandes Tarma Cordeiro Aldeir Ricardo da Silva Eudes Batista de Carvalho Bruno Lima dos Santos Ednaldo Noé de Alvarenga Junior Mateus Nogueira da Silva Inahiara Souza Silva Ferreira Rodrigo de Souza Prates Diego Mendonça Leal Fábio da Silva Madureira Ana Carolina Nunes Melo Carlos Alberto Correa Gonçalves Marcus Felipe Andrade Ribeiro Maik Ribeiro Miranda Jhonatan Freitas dos Reis
Matéria lida
27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2025
Autores: Robinho, Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 839
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. GILBERTO VICENTE JORGE Coordenador de Esporte JUSTIFICATIVA Por todo serviço e tempo dedicado ao funcionalismo público no município de Rio das Ostras. É importante valorizar e reconhecer pessoas que fazem com empenho e esforço um trabalho tão dedicado e complexo que demanda muitas exigências. Mesmo com recursos limitados, está sendo desenvolvido de forma satisfatória, oferecendo sempre o seu melhor. Fazendo-se por isso merecedor dessa singela homenagem. Sala das sessões, 02 de abril de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor Rodrigo Jorge barros Vereador-autor
Matéria lida
28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 844
Moção de Congratulações e Aplausos a Instituição: INSANOS MC – DIVISÃO RIO DAS OSTRAS Moto Clube
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cláudio da Farmácia
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

2 - Marciel
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

3 - Hespanhol
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

4 - São Carlos
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

5 - Pastor Ronald
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

6 - Braga
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

7 - Rapha Ulrick
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

8 - Robinho
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

9 - Leandro Almeida
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

10 - Betinho
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

11 - Léo Tatá
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

12 - Neizinho
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

13 - Tiaguinho
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

14 - Neco da Saúde
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU

15 - Marciel
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Hespanhol / UB
Leandro Almeida / MDB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
Rodrigo da Aposentadoria / PDT
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA



Ocorrências da Sessão

Ordem do dia e 2º grande expediente dispensados por conta do uso da Tribuna Popular concedida a Munícipe Kátia Maria Diniz Marcilho (Assuntos Diversos). Discursaram sobre os assuntos citados pela munícipe os vereadores Rodrigo da Aposentadoria, Pastor Ronald, Marciel e Braga. Após a Munícipe discursar pela segunda vez, se manifestaram os vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.




Considerações Finais

Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.