Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do Quadro Geral de Servidores do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo n° 19.338/2022 referente à prestação de serviços médicos em conformidade com as diretrizes das políticas públicas de saúde com a finalidade de atendimento à população, bem, como de eventuais autos de processos administrativos referentes às execuções contratuais e medições, notas fiscais expedidas, pagamentos efetuados, relatórios dos fiscais do contrato administrativo SEMUSA n° 048/2023, eventual procedimentos instaurados com o fito de apuração de eventuais responsabilidades dos agentes públicos, a fim de que possa haver uma análise pormenorizada não só do contrato, mas de todos os atos administrativos praticados previamente e posteriormente à sua celebração. Sala das Sessões, 26 de abril de 2025. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um Shopping Rural no bairro de Cantagalo, com o objetivo de fomentar o turismo rural e a economia local, abrangendo moradores e turistas de Rocha Leão e regiões adjacentes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a compra de um mamógrafo para utilização na rede municipal de saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito a implantação de um Centro de Oncologia no município de Rio das Ostras, com estrutura especializada para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com câncer, visando atender às crescentes demandas da população e ampliar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde na cidade.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda objetivando resolver demandas administrativas/tributárias no âmbito do Poder Executivo municipal.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), implemente o programa “CRAS Itinerante” nos bairros da cidade de Rio das Ostras para auxílio e inscrição em programas sociais das pessoas em condições de vulnerabilidade iminente ou de vulnerabilidade concretizada.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, com a instalação de rampas de acesso, adequação de calçadas e a criação de espaços públicos inclusivos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que execute obras de pavimentação da Estrada Velha de Rio Dourado, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável com pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, construção de ciclovia devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de trânsito, definição de estacionamentos, proibições e permissões, dentre elas vagas especiais e carga e descarga nos pontos apropriados para atender ao comércio local.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja concedido benefício de “vale-transporte” aos alunos de nível técnico e superior moradores da cidade e que estudem em outros municípios.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a realização de cursos e orientações aos pais, nos hospitais e maternidades, sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente o sistema de registro de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da orla do bairro Boca da Barra.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Praia Mar no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, no nosso município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize, de forma permanente, um profissional socorrista nos parques e praças destinados à prática de atividades esportivas no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de espaços de lazer para a terceira idade, em praças e centros comunitários da cidade, com equipamentos e atividades específicas para o público idoso, visando à promoção de saúde e bem-estar.

que seja realizada uma manutenção e reforma de forma urgente na infraestrutura das ruas 42 a 47 do bairro Extensão Serramar, como saneamento básico, água encanada, quadra de esportes, limpeza urbana e melhora e manutenção na iluminação pública.

que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras e a Rio+ Saneamento para a instalação de bebedouros inclusivos no mesmo modelo da cidade de Petrópolis.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICIPIO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de mutirão de atendimento médico no Posto de saúde de Cantagalo e Rocha Leão.

Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação de Luciana Barbosa Benevenuto Chagas e Marcos Oliveira Chagas Benevenuto cuja atuação tem sido exemplar e de grande relevância para Rio das Ostras- RJ, com a criação e doação do Projeto Piloto de Atualização do Loteamento Jardim Mariléa.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor: JORGE MARIO BERGOGLIO Papa Francisco

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe Sobre a Obrigação dos Supermercados e Hipermercados do Município de Rio das Ostras/RJ de Disponibilizar Pessoal Suficiente para Atendimento dos Consumidores nos Caixas em Tempo Razoável, e Dá Outras Providências.”

Nomina a rua D de Estelita Guimarães Gonçalves, incluir CEP localidade, Bairro Rocha Leão, Rio das Ostras- RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RIO DAS OSTRAS AO AR LIVRE" PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

EMENTA: Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências.

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, COM O INTUITO DE COMBATER BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E PROMOVER INFORMATIVOS EDUCACIONAIS.

Dispõe sobre a criação do Dia do Médico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022, 2023 e 2024 a esta secretaria conforme segue:

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, convida a todos a participarem da Audiência Pública que será realizada no mês de maio, como forma de envolver a sociedade na Campanha do Maio Amarelo, para discussão do tema “Educação e Segurança no Trânsito de Rio das Ostras”. Esta audiência é de extrema importância para buscarmos soluções concretas, conscientizar a população e encontrarmos ações efetivas que possam reduzir os acidentes e proteger a vida de nossos munícipes.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras até 21/03/2025, ou seja, quando finaliza o Verão.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que forneça gratuitamente, através da Secretaria Municipal de Saúde ou outro órgão público adequado, um kit-lanche, devidamente embalado, a pacientes em tratamento fora do Domicílio (TFD) assim como a seus acompanhantes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de iniciar estudos e providências para a elevação do bairro Rocha Leão à categoria de distrito no município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover maior autonomia administrativa e fomentar o desenvolvimento da localidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Corujão da Saúde, que visa zerar as filas de exames e consultas, principalmente para a população trabalhadora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que, em parceria com as forças de segurança do município, seja intensificada a presença policial nas áreas de maior concentração de público, como praias, pontos turísticos e bairros de grande fluxo durante o período do verão.

Construção de Rampa de Acesso à Praia para Cadeirantes

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a implementação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica, nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer suporte emocional e orientação, promovendo a recuperação e a autonomia dessas mulheres.

que seja feito a troca do manilhamento e paralelo em todo Bairro Operário.

Mutirão de limpeza no bairro Liberdade, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça Zózimo Basto, localizada no bairro Nova Esperança.

INDICAÇÃO Nº. /2025 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.

que seja providenciado a desapropriação de um imóvel, próximo à Praça São Pedro para guardar todo o material da Escolas de Vela, do Stand Up Paddle e das Canoas Havaianas do Município.