Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: Altera a redação do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

que estude a viabilidade de implantar no município uma Casa de Passagem para Idosos, com atendimento diurno, destinada ao acolhimento de pessoas idosas durante o dia, nos moldes de uma creche, oferecendo assistência social, atividades recreativas, alimentação, cuidados de saúde e apoio psicológico.

a criação de uma Escola Agrícola Municipal, destinada à formação técnica e profissional de jovens, agricultores familiares e demais trabalhadores rurais do município e região.

que promova ações de apoio, incentivo e fomento ao artesanato local, por meio da criação de programas municipais voltados à capacitação, estruturação e comercialização dos produtos artesanais já existentes em nosso município.

a necessidade de implantação de uma Casa de Repouso para Idosos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou Saúde, com o objetivo de oferecer acolhimento integral a idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono, risco pessoal ou sem apoio familiar.

a criação de uma Clínica Municipal de Reabilitação para Dependentes Químicos.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a implantação de todas as Creches existentes no município a passar a serem em períodos integrais no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a implementação de uma sala sensorial e de acolhimento destinada às pessoas com deficiência no Hospital Municipal de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisição ou locação de Micro-ônibus, van ou carro, para atender as demandas dos atletas praticantes dos esportes amador no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de implementar um Cronograma de conscientização ambiental nas escolas, repartições públicas, praias e pontos turísticos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a implementação de um Jardim Sensorial neste Município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a regularização da área situada em Cantagalo, trazendo segurança jurídica e condições de moradia e arrecadação no local.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que permita a publicidade por pessoas da iniciativa privada nos vidros traseiros das vans que integram o Sistema de Transporte Público Municipal, sem afetar a visibilidade, bem como que realize publicidades institucionais ali, se garantindo receitas alternativas ou descontos no pagamento de tributos pelos permissionários.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta por servidores tecnicamente competentes, a fim de que se promova a revisão do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação tributária mais contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio de convênios ou instrumentos similares, amplie os horários, capacidade e áreas de estudos oferecidas pelo Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro (Onda) e estude a necessidade de criação de um Conservatório de Música na cidade, de forma específica, principalmente com o intuito de oferecer vagas em cursos para crianças e adolescentes

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que regulamente, através do órgão e de ato normativo adequado, o uso de bicicletas elétricas e/ou motorizadas e promova campanhas de conscientização no trânsito no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da instalação de quebra-molas nas ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha, no bairro Chácara Mariléa, com o objetivo de promover a segurança viária e prevenir acidentes.

INDICA ao Exmo. Prefeito em conjunto com a Secretaria de manutenção de infraestrutura urbana e obras públicas, providencie a pavimentação asfáltica e a implantação de uma ciclovia em toda a extensão da estrada de Rocha Leão, no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito para que seja providenciada a limpeza dos ralos fluviais e a instalação de iluminação pública na Rua Av. Brasil - Extensão Bosque, no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a execução dos serviços de limpeza das ruas e bueiros, capina e retirada de entulhos na Rua Pedro Nogueira dos Santos, localizada no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a realização de obras de cascalhamento, nivelamento e patrolamento na Rua Alice Marinho, localizada no bairro Casa Grande.

Que seja realizada a instalação de cerca ou contenção perimetral na Praça Arthur Heringer, localizada na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde, em Rio das Ostras.

Que sejam realizadas obras de pintura, restauração e limpeza na parte inferior da Ponte Estaiada, localizado entre os bairros Nova Esperança e Ilha, em Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou procedimento licitatório.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à formação e capacitação dos profissionais da saúde e educação pública municipal com a finalidade de orientar e conscientizar acerca da Síndrome de Down.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal promova a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes dos mais variados níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras, no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação de um programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por interemédio da Secretaria Municipal de Sáude (SEMUSA) promova a a inclusão do farmacêutico nas equipes multiprofissionais de saúde (e-Multi), com o objetivo de aumentar as soluções das Equipes de Saúde da Família.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Programa de Bolsas de incentivo à formação de artistas e artesões locais, bem como garanta a participação em Eventos como uma espécie de passaporte cultural.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de um prédio destinado a ser a sede de toda a Procuradoria-Geral do Município, seja por desapropriação de uma área seja pela construção integral num terreno que integre o patrimônio público.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente e regulamente a denominada Tarifa Residencial Social para desconto nas unidades consumidoras de água, coleta e tratamento de esgoto no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ para pessoas em condições de vulnerabilidade social, econômica ou de alguma forma.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a meia-entrada para servidores públicos municipais em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e que estimulem a difusão cultural e esportiva no Município de Rio das Ostras/RJ.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da revitalização do bairro Santa Irene.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de arborização em toda a cidade, priorizando os órgãos e espaços públicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contratação de um caminhão para coleta de animais soltos em bairros e rodovias.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros do Bairro São Cristóvão – Ruas Dilma dos Santos, Padre José Dilson Dória, São Cristóvão, Oscar Fonseca 1, Oscar Fonseca 2 e Oscar Fonseca 3.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um hospital veterinário municipal para atendimentos e internação de animais de pequeno e grande porte.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2025 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.

A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho exemplar realizado por todos os integrantes da equipe OstraSpin de tênis de mesa, cuja trajetória é marcada por dedicação, esforço contínuo e verdadeiro amor pelo esporte. A equipe OstraSpin vem se destacando não apenas pelos resultados expressivos em competições, mas, sobretudo, pelo espírito de união, disciplina e superação que demonstram dentro e fora das mesas. Seus integrantes são exemplo de comprometimento com o desenvolvimento do tênis de mesa local, contribuindo ativamente para o crescimento da modalidade e para a formação de novos atletas. O trabalho realizado pela equipe vai além das conquistas esportivas: inspira jovens, promove inclusão, saúde e cidadania por meio do esporte. O comprometimento com os treinamentos, o respeito às regras e adversários, e a paixão com que representam nossa cidade são dignos de reconhecimento público. Por todo esse empenho, esta Casa Legislativa manifesta, com orgulho e gratidão, sua homenagem aos atletas, técnicos e demais membros da equipe OstraSpin, que dignificam o esporte e servem como referência para toda a comunidade. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento e aplauso aos atletas, pelos relevantes títulos conquistados, levando o nome de nossa cidade, estado e país ao mais alto patamar do esporte mundial. Vocês são exemplos de dedicação, disciplina e superação. Ao longo de suas trajetórias esportivas, conquistaram títulos nos níveis mundial, nacional, estadual e municipal, consolidando-se como verdadeiros campeões dentro e fora dos ringues. Entre os muitos feitos, destacam-se suas vitórias em campeonatos mundiais, brasileiros e estaduais de Kickboxing, tornando-se referências para jovens atletas e orgulho para toda a comunidade esportiva brasileira. Além de suas vitórias, os homenageados representam valores fundamentais como respeito, persistência e espírito esportivo, contribuindo para a valorização do esporte e para a formação de uma sociedade mais saudável e determinada. Assim, esta Casa Legislativa registra com honra esta Moção de Aplausos, como forma de reconhecimento público e agradecimento pela brilhante atuação dos atletas, que elevam o nome da cidade e do Brasil com cada conquista. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2025 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL EM RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões da Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada Ciclistas Associados de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de emenda impositiva ao orçamento municipal, informarem o nome do parlamentar autor.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor e Incentivo à Agricultura Urbana no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Nomeia a Estrada Pico Alto de José Rodrigues Pontes, e incluir CEP, Localizada no bairro Rocha Leão, Rio das ostras,

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO DAS OSTRAS COMO "PONTE ALMIR JÓIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Rio das Ostras, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.042, de 20 de outubro de 2017 e dá outras previdências.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme segue:

que seja construído um Campo Society com as medições e equipamentos profissionais e junto ao campo seja construído um playground com acessibilidade, na rua Ney de Felippes Oliveira, no bairro Mar do Norte.

que realize estudo técnico e regulamente o estacionamento nas vias laterais à Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre o cemitério e a ponte, permitindo o estacionamento apenas no lado direito do sentido de tráfego e vedando-o no lado esquerdo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de espaços de lazer para a terceira idade, em praças e centros comunitários da cidade, com equipamentos e atividades específicas para o público idoso, visando à promoção de saúde e bem-estar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização de todos os pontos de vans e ônibus de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos da cidade para estimular a reciclagem.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o plantio de árvores em áreas urbanas para reduzir ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de mapas táteis e informações em braile nos espaços públicos e privados do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE ARVORE SOLAR OU ARVORE DIGITAL NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro localizado na Avenida das Flores, no Bairro Âncora.

Indico,, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de mais agentes comunitários de saúde na área do bairro Abricó, tendo em vista que parte da localidade encontra-se atualmente sem o devido acompanhamento e assistência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade que crie a Casa do Autista no Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal nos acessos ao Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão e o aumento da concessão de risco de função, de 40% para 100%, sobre o vencimento básico dos Guardas Municipais de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, no nosso município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 107 no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021, 188/2022 e 070/2024.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, institua o Programa “Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família e escola por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética e pessoal dos indivíduos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Nos termos regimentais, a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Mar do Norte, em Rio das Ostras

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de um serviço de entrega de correspondências nas residências do bairro Cantagalo, em Rio das Ostras, designando um servidor para realizar essa função essencial.

INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades de transfusão de sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a população do município.

INDICA ao Exmo. Prefeito que seja autorizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde de Cantagalo para atendimento 24 horas, devido à localização do bairro, que está distante do centro da cidade e apresenta demandas emergenciais de saúde que precisam ser atendidas de forma rápida e eficiente.

INDICA ao Exmo. Prefeito a realização urgente de cascalhamento, patrolamento e nivelamento das ruas Rangel, Flaustino e Silva, localizadas no bairro Cantagalo, devido aos danos causados pelas fortes chuvas que afetaram a trafegabilidade e a segurança dos moradores.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a realização deinspeções rigorosas nos equipamentos dos parques de diversões e similares que porventura se instalem provisoriamente a cidade, prefercialmente contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de laudos do corpo de bombeiros e que na sua inspeção in loco tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos que os irão utilizar.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos pacientes que são conduzidos a outros municípios para a realização de exames e/pi tratamentos, tais como, por exemplo, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas com deficiência, tenham maior facilidade de ingressar e de sair de tais veículos.

INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito do Poder Legislativo.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa uma Escola e uma Creche no bairro Mar do Norte, preferencialmente nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto para facilitar o acesso dos moradores do próprio bairro e adjacências.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja promovida uma verdadeira revitalização do espaço público ao redor do Teatro Popular de Rio das Ostras, onde também funciona a Biblioteca Pública Municipal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um comitê técnico /grupo de trabalho para elaboração e implementação do Plano Municipal de Acessibilidade (PMA) no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, ou, caso assim não seja possível, que efetue a contratação de empresa especializada para tanto através de processo licitatório ou de contratação direta devidamente justificado.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação, através do ato normativo adequado, de um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a implantação de um Centro Cirúrgico de Implantes e Reablitação Dentária no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a presença de Guardas Civis Municipais (GCM) – ao menos um – em tempo integral durante o horário escolar, em todas as unidades de esino integrantes da rede pública municipal educacional – eventualmente no seu interior, diga-se de passagem –, compreendendo os horários de pico, isto é, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Selo de Autenticidade do Artesanato do Município de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um novo Pronto Socorro no bairro Cidade Praiana ou Cidade Beira-mar

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a substituição ou manutenção das passarelas do Rio Jundiá, sob toda sua extensão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um centro de imagem e diagnósticos em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Conexão Família-Escola’.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma urgente do Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de cercas na área de gás e nas áreas de cisternas da Escola Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes - Tia Lola.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um espaço específico para motorhomes, visando incentivar o turismo e oferecer estrutura adequada para os viajantes que utilizam esse tipo de veículo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição da campanha "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da castração e do combate ao câncer em animais domésticos no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da praça pública localizada no bairro Santa Helena, com as seguintes melhorias: Instalação de lâmpadas de led e Revitalização do campo de futebol.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a população.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental, voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a implementação de práticas sustentáveis no município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura adequada para receber eventos culturais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha educativa para evitar o uso de celular ao volante e aumentar a segurança no trânsito.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de mutirão de atendimento médico no Posto de saúde de Cantagalo e Rocha Leão.