Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da ‘rua projetada 2’, situada no bairro Rocha Leão, como ‘Rua Serpe Valadão’

Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária, situada no bairro Rocha Leão, como Capela Mortuária Eugênio José da Silva.

REQUER a Secretária Marcele Raquel de Mattos Martins, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória.

a elaboração de medidas para aprimorar a transparência e o controle no atendimento às gestantes na rede municipal de saúde de rio das ostras.

a criação do programa de capacitação profissional para as mães atípicas no município de Rio das Ostras.

a criação do Programa Maturidade Saudável 50+, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho, e dá outras providências.

a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, PARA ATENDER EM DOMICÍLIO, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, TAIS COMO, IDOSOS, OBESOS MÓRBIDOS, PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS SEVERAS E PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM GRAU ELEVADO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA, ENTRE AS CRIANÇAS, OS ADOLESCENTES E OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzeda com a Rua Isolino Almeida.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos visando à redução da carga horária do cargo efetivo de Assistente Social IV de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo remuneratório.

Que seja elaborada e implementada campanha educativa nas escolas da rede municipal, voltada a orientar pais, responsáveis e alunos sobre os riscos e consequências da adultização de crianças e adolescentes.

Que avalie a possibilidade de conceder adicional de insalubridade a todos os servidores da rede pública de Rio das Ostras que atuem em contato direto com agentes biológicos nocivos à saúde

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e a instalação de rede de água e esgoto nas ruas: Guanabara, Berilo, Granada e Pérola, no Bairro Ouro Verde.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Guarda Municipal Sênior.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das praças de skate da cidade, atualizando-as para o padrão olímpico internacional.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um campo de areia para prática de futevôlei e futebol no bairro Ilha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Ecoturismo de Rio das Ostras, como forma de potencializar a vocação natural do município para o turismo sustentável.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Esportes Náuticos de Rio das Ostras, evento anual destinado à valorização do potencial natural da cidade e à promoção do turismo esportivo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Turismo Rural e Agroecológico de Rio das Ostras, iniciativa destinada a valorizar o campo, os pequenos produtores e a agricultura familiar do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Rota de Turismo Pedagógico Rural de Rio das Ostras, iniciativa destinada a promover experiências educativas e culturais em propriedades rurais e agroecológicas do município.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Pedro Barbosa de Carvalho, nascido em 29 de junho de 1942, cidadão que ao longo de décadas tem se dedicado com empenho, liderança e espírito comunitário ao desenvolvimento social, cultural e participativo de nossa cidade.

VETAR TOTALMENTE O PL N. 024/2025, no qual proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não estejam em condições de atender a população, de autoria do Vereador Sr. Leonardo de Paula Tavares.

VETAR TOTALMENTE O PL Nº.107/2025, no qual dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras Providências, de autoria do nobre Vereador Sr. Orlando Ferreira Neto

Vetar totalmente o PL 018/2025, Projeto Cidade Limpa proíbe a afixação de placas, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos, e afins junto as poste , pontos de ônibus, iluminação pública e árvores existentes no Município de Rio das Ostras, de autoria do vereador Sr. Leandro Ribeiro de Almeida.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide.CT.

“Cria o Selo Escola Amiga da Alimentação Saudável e Dá Outras Providências.”

EMENTA: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3077/2025.

que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Curso de Postura Profissional destinado aos servidores que atuam na recepção dos serviços públicos municipais.

que através dos órgãos competentes da administração, seja elaborado o projeto Cesta Saudável através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde os alunos da rede municipal de ensino de Rio das Ostras poderão levar para casa nos finais de semana os gêneros alimentícios da agricultura familiar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um calendário municipal de feiras itinerantes e eventos temáticos voltados à valorização do comércio local, com realização periódica nos bairros da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS E SUAS VIATURAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CBSP – CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA DE PLATAFORMA E O CURSO HUET – TREINAMENTO DE ESCAPE DE AERONAVE SUBMERSA, PARA MORADORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras – RJ, a criação de uma Oficina Cultural Gratuita para os jovens do município, com atividades como aulas de música, dança, teatro, grafite, artes visuais e outras expressões artísticas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Reduto da Paz no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamentação da Lei Municipal nº 2615/2022, de 12 de janeiro de 2022, que institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que todas unidades de saúde passem a funcionar aos sábados no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação e/ou manutenção de ar condicionado e vistoria adequada da internet de todos os CRAS no Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa ou ato similar municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover a criação/instituição de um Centro Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência com o intuito de integrar programas e projetos de assistência em saúde, ensino e de apoio social já desenvolvidos pela rede pública em geral bem como atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja à implantado o tratamento de escleroterapia para varizes de membros inferiores na rede pública municipal de saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a realização de um mutirão de especialidades médicas na ESF – estratégia de saúde da família – do bairro cidade praiana.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criar um Plano de Ação e Monitoramento para promover assistência e inclusão da população em situação de rua, inspirando-se em programas como o “Seguir em Frente”, da Prefeitura do Rio de Janeiro, que já apresentou resultados expressivos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação de uma unidade de Pet Terapia ou Terapia Assistida por Animais (TAA) para atender crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de ações de capacitação para os membros da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras/RJ (GCM-RO), com enfoque específico na prevenção e combate aos maus tratos e exploração animal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a inserção de um pediatra ou de um ônibus pediátrico itinerante para atender as crianças nas creches da rede pública municipal de ensino e, quiçá, nos bairros com maior demanda de serviços de saúde pública a menores de idade no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Primeiro Emprego Municipal, com o intuito de melhorar a oferta de emprego para os jovens, integrando as ferramentas municipais e estaduais de estágios e empregos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Secretaria de Contratação Pública.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instaladas, nos prédios municipais, placas de captação de energia solar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja emendada a Lei nº 2198/2019 de competência exclusiva do Executivo, autorizando e regulamentando o esporte naútico de canoagem havaiana, além de disponibilizar 05 (cinco) autorizações para exploração da atividade comercial.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada em parceria com o INCRA a regularização fundiária com a entrega de títulos de propriedade no bairro de Cantagalo.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Mesa Diretora que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras Carlos Augusto Balthazar, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de ampliação das salas de atendimento e reforma do Posto de Saúde localizado no Bairro de Cantagalo.