1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1528
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no valor de R$. 115.000,00.
|
Matéria lida
|
2 - Mensagem de Veto nº 17 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1535
|
VETAR TOTALMENTE O PL 108/2025, que " Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO, de autoria do vereador Sidnei Mattos Filho.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Autores: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia, Hespanhol, Leandro Almeida, Léo Tatá, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho
Número de Protocolo: 1522
|
Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no âmbito do Município de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1450
|
que crie uma Agência Reguladora de Serviços.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1451
|
que crie um programa municipal de suporte psicológico e emocional para professores da rede pública de ensino.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1452
|
que crie o programa famílias fortes como política pública municipal permanente em Rio das Ostras, visando à prevenção de riscos entre adolescentes pelo fortalecimento dos vínculos familiares.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1453
|
que torne obrigatório a realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do teste do quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril (teste do quadril).
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1532
|
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Programa de Saúde Animal (PSA) deste município.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1350
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1351
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1352
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1353
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES).
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1470
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um programa municipal de prevenção e combate ao câncer de mama e colo do útero, com realização periódica de mutirões de exames (mamografia e papanicolau) e campanhas educativas junto à população feminina de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1472
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Dor Crônica em Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1475
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Mulher em Rio das Ostras, destinada ao atendimento integral da saúde feminina em todas as suas fases da vida.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1476
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do projeto “Cine Comunitário de Rio das Ostras”, destinado à exibição gratuita de filmes em praças, escolas e espaços públicos do município.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 1064 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1498
|
INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 1065 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1499
|
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências l a necessidade de implantação de um Centro de Saúde no bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 1066 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1500
|
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de implantação de um Ambulatório para Mulheres na Menopausa e Climatério no município de Rio das Ostrasf
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1533
|
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie quatro postos de guarda-vidas sendo, na ordem de prioridade, Boca Da Barra, praia do Centro (Bosque), Praia do Abricó e Mar do Norte.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1534
|
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que transforme o atual Pronto Socorro Municipal em Hospital da Criança após a inauguração do novo Pronto Socorro da cidade.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1515
|
Implementação de quebra-molas, na rua Niterói, no bairro Jardim Bela Vista, de modo a garantir segurança dos moradores da rua.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 1070 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1508
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1523
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Saúde de Bairro, contemplando a ampliação dos horários de atendimento dos postos de saúde e a disponibilização de equipes de primeiros socorros nos bairros Mar do Norte, Cantagalo, Rocha Leão e Cidade Praiana.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1524
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Vertical Municipal, com o objetivo de otimizar o uso do espaço urbano e atender de forma organizada à demanda da população por sepultamentos.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1525
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1536
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para que sejam distribuídos dispositivos de segurança conhecido como Botão do Pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva em nosso Município.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 1084 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1539
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, providencie, junto à secretaria competente, a realização de reforma geral do CRAS Sul, localizado em nosso município.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1493
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de rede de drenagem e saneamento no bairro Cantagalo, em Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 96 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1519
|
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
MARINELSE SCHUINDT CALIL
|
Matéria lida
|
31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 97 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1520
|
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
EUGENIO ARCHANJO SANT’ANNA JÚNIOR
|
Matéria lida
|
32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 98 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1529
|
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
José Armando Guimarães
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público.
|
Matéria lida
|
33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 99 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1530
|
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alex Pereira da Silva.
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público
|
Matéria lida
|
