1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1572
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 100.000,00.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Braga.
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Aprovado Regime de Urgência Especial
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 843
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Nomina o Parque Natural Municipal dos Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na localidade do R. Petrópolis, s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 908
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“Institui o Programa de Capacitação Profissional Para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 754
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EMENTA: Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1121
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS OU QUAISQUER FORMAS DE RECONHECIMENTO OFICIAL A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Autores: Rapha Ulrick, Robinho
Número de Protocolo: 1148
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PROJETO DE LEI Nº XXX 2025
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento ‘Team Águia Footvolley Cup’ e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu sanciono o seguinte.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1412
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EMENTA: Dispõe sobre a proibição de eventos que contenham erotização infantil no Município de Rio das Ostras e estabelece sanções, nos termos do art. 30, I e II, da Constituição Federal.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 898 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1254
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que viabilize a implementação de uma Campanha chamada "Coração de Mulher", que tem por objetivo reunir entidades que envolvem as mulheres, grupos médicos e representantes da sociedade civil, a fim de promover as ações e diagnosticar doenças cardiovasculares no município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 899 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1255
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que sejam realizados estudos para a criação do programa "O Saber Não Tem Idade", com o objetivo de estimular a população idosa a ingressar em cursos de formação e graduação no município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 928 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1293
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROPÕE AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULAR PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 955 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1337
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O CALÇAMENTO DA RUA 19 NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A RUA 10.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1381
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal seja criado, no âmbito do Poder Executivo, o projeto “Cultura na Praça”, a ser realizado de forma itinerante nas principais praças do município.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 1018 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1439
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um Complexo Esportivo e de Lazer no terreno de grandes dimensões, atualmente ocioso, situado em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, no Cláudio Ribeiro.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 679
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Mar Y Lago no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 680
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INDICA ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas solares, nos prédios públicos e escolas no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 681
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua Liziatos no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 682
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Novo Rio das Ostras no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 909 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1267
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INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação do Banco Municipal de Oportunidades para o Primeiro Emprego de Jovens, com o objetivo de facilitar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1533
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie quatro postos de guarda-vidas sendo, na ordem de prioridade, Boca Da Barra, praia do Centro (Bosque), Praia do Abricó e Mar do Norte.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1172
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantar o programa “Risco Cirúrgico Fácil” no Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 854 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1173
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma Clínica Odontológica Móvel para atender à população nos bairros do Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 855 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1174
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de um veículo próprio, seja um ônibus, van ou minivan, para prestar serviços sociais para população do Município de Rio das Ostras/RJ que apresente algum grau de hipossuficiência e vulnerabilidade.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 856 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1175
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a inclusão de artes-marciais como a modalidade boxe nos projetos esportivos oferecidos pelo Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 1070 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1508
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1523
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Saúde de Bairro, contemplando a ampliação dos horários de atendimento dos postos de saúde e a disponibilização de equipes de primeiros socorros nos bairros Mar do Norte, Cantagalo, Rocha Leão e Cidade Praiana.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1524
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Vertical Municipal, com o objetivo de otimizar o uso do espaço urbano e atender de forma organizada à demanda da população por sepultamentos.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1525
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1536
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para que sejam distribuídos dispositivos de segurança conhecido como Botão do Pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva em nosso Município.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1486
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Esportes Náuticos de Rio das Ostras, evento anual destinado à valorização do potencial natural da cidade e à promoção do turismo esportivo.
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Aprovado
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30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 94 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1464
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Moção de Congratulações e Aplausos aos profissionais:
BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Grupamento Profissional
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Leandro Almeida, Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria.
Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Rodrigo da Aposentadoria, o Senhor Carlos e o Presidente do sindicato dos bombeiros civis do estado do Rio de janeiro Marcos Paulo.
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Aprovado
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31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 96 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1519
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
MARINELSE SCHUINDT CALIL
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leandro Almeida e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Neizinho e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Cláudio da Farmácia e a Senhora Marinelse.
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Aprovado
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32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 97 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1520
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Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
EUGENIO ARCHANJO SANT’ANNA JÚNIOR
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claudio da Farmácia, Pastor Ronald e São Carlos. Justificou seu voto o Vereador Leandro Almeida.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Cláudio da Farmácia, o Senhor Eugenio, o Senhor Miguel e a Diretora do CEMAE Luana.
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Aprovado
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