Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 07/10/2025 - 16:44
Encerramento: 07/10/2025 - 17:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marciel / PL
Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP
Segundo-Secretário: Robinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Hespanhol / UB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leandro Almeida Imprevisto de última hora Sessão
Rodrigo da Aposentadoria Imprevisto de última hora Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1605
Dispõe sobre a criação do cargo de Entrevistador Social no Quadro Geral de Servidores do Município de Rio das Ostras, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Hespanhol / UB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1605
Dispõe sobre a criação do cargo de Entrevistador Social no Quadro Geral de Servidores do Município de Rio das Ostras, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Conforme deliberação do Plenário na sessão ordinária da presente data, o Presidente Marciel convidou a munícipe Helena Bento Duarte para fazer uso da Tribuna Popular, abordando o tema: “Adoção de ação emergencial para sanar as deficiências estruturais e administrativas que comprometem diretamente a efetividade das políticas públicas”. Em complementação ao tema apresentado, pronunciaram-se os Vereadores Neco da Saúde e São Carlos, bem como o Dr. Castilho, que também discorreu sobre os assuntos mencionados.

    Na sequência, diante da ausência da segunda munícipe inscrita, Sra. Luciene de Assis Cheta, o Presidente convidou o munícipe Uilson Alves da Silva, inscrito com o tema: “Irregularidades na condução da gestão do contrato de manutenção de vias públicas no âmbito municipal”. Contudo, o munícipe optou por não fazer uso da palavra na Tribuna Popular.




    Considerações Finais

    Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.