Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: Institui o “Diploma Mulher Destaque – Marta Maria Cabral” no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do Programa “Arte na Praça”, com apresentações culturais regulares de artistas locais em espaços públicos do município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que viabilize a implantação de um Hemocentro no município, com a devida estrutura para coleta, armazenamento e distribuição de sangue e hemoderivados.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de coleta, retirada e destinação adequada de lixos e entulhos acumulados ao longo da Rua Piauí, no Bairro Cidade Praiana.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento na Rua Aurélio Buarque de Holanda, localizada no Bairro Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida das Flores, com a construção de estacionamento e playground, no trecho entre a Avenida das Dálias e a Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua das Cravinas, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Cedros, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua das Amariles, no Bairro Residencial Praia Âncora.

“Dispõe Sobre a Vedação À Investidura em Cargo Público da Administração Pública Direta, Indireta do Município de Rio das Ostras/RJ Em Razão de Condenação Criminal Transitada em Julgado por Crimes Sexuais Contra Menores de Idade.”

Dispõe sobre a denominação de toda extensão da Orla localizada entre as Praias do Centro e Bosque, Rio das Ostras, de Orla Dorival Caymmi.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Cidade Beira Mar, no Município de Rio das Ostras, que passará a se chamar “Praça Wilson Jerônimo Pereira”.

Institui o “Dia Municipal da Música Gospel” no Município de Rio das Ostras

EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.

EMENTA: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Festa do Feijão' e dá outras providências." A câmara municipal de Rio das ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,

EMENTA: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes – FELCA, no âmbito do Município de Rio das Ostras e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre a denominação da ‘rua projetada 2’, situada no bairro Rocha Leão, como ‘Rua Serpe Valadão’

Institui e Declara de utilidade pública municipal o Núcleo Gourmet de Rio das Ostras.

a realização de estudos para a implantação do Passe Livre da Saúde no Município de Rio das Ostras.

a Implantação de Kit de Primeiros Socorros e Curso de Capacitação para Pescadores em Situações de Emergência em Alto-mar.

a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências, no âmbito do município de Rio das Ostras.

a criação do programa acolhe juventude no município de Rio das Ostras, voltado para jovens com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e em situação de vulnerabilidade social.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua paraíba com a esquina com santa Catarina, no bairro cidade praiana.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA E REPARO DA UNIDADE ONDE FUNCIONA A CASA DA SAÚDE MENTAL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Cultura Digital e Novas Mídias de Rio das Ostras, com programação dedicada às artes digitais, audiovisual, games, mídias sociais e inovação criativa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Centro Municipal de Formação em Economia Criativa e Produção Cultural de Rio das Ostras, espaço voltado ao desenvolvimento de habilidades culturais e criativas, gerando oportunidades de trabalho e renda.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Anel de Noiva, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Seis, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.

Exmo. Prefeito Municipal que determine aos setores competentes, a implantação de áreas de espera, exclusivas para motocicletas, nos semáforos das vias públicas de maior movimento do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito. que seja estudada a viabilidade de implantação da “Casa do Curativo” no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do Programa “Família Saudável”, destinado à promoção de hábitos alimentares e atividades físicas nas comunidades, com foco em crianças e adolescentes.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao setor competente da administração municipal a instalação de uma Academia Popular em local público de fácil acesso à comunidade (como praças, orlas ou áreas de lazer).

Estude a possibilidade de criar e implementar o Programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Estude a possibilidade de implementar a adaptação de brinquedos e equipamentos de academias instalados em praças, parques, áreas de lazer, creches e escolas públicas municipais, de modo a garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Departamento de Captação de Recursos’ junto ao governo estadual e federal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o retorno dos projetos responsáveis pela organização de atividades esportivas e físicas no Parque da Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das salas de cirurgia para ampliação do número de atendimentos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um novo Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um Programa de Oftalmologia Itinerante, com o objetivo de oferecer atendimentos oftalmológicos gratuitos à população em diversas localidades do município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências necessárias para garantir a presença de, no mínimo, um(a) assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa “Jovem Cidadão”, com a oferta de oficinas de cidadania, cultura e empregabilidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a adoção de medidas necessárias à efetiva implementação da Lei Municipal nº 2.280/2019, que dispõe sobre a promoção da reflexão crítica entre estudantes, professores e comunidade escolar acerca da Lei Maria da Penha, e dá outras providências.

Moção de congratulações e aplauso ao Sr. Leonardo Batalini Leite, assessor do prefeito municipal, pelo excelente desempenho de suas funções públicas e pela forma sempre respeitosa, prestativa e comprometida com que atende à população de Rio das Ostras. Leonardo Batalini Leite tem se destacado pelo profissionalismo, responsabilidade e sensibilidade no trato com as demandas da sociedade, exercendo sua função com ética, diálogo aberto e espírito público. Sua postura colaborativa e atenta às necessidades da população merece ser reconhecida e valorizada por esta Casa. Diante disso, reiteramos nosso apreço e reconhecimento público, externando, em nome desta Câmara Municipal, nossa mais sincera Moção de Aplausos.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao doutor: EDILBERTO DA VEIGA CASTILHO PSIQUIATRA

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Isaac Ferreira Neto

O homenageado possui ampla formação, com títulos obtidos em renomadas instituições nacionais e internacionais, dentre elas a FUNIBER, Harvard University, UNESP, UFF, USP/FIA, UFRJ, FUNCEFET, Universidade Anhanguera e Universidade Estácio de Sá, nas áreas de Engenharia e Tecnologia Ambiental, Administração, Políticas Públicas, Negócios e Empreendedorismo Social. No campo profissional, exerceu relevantes funções públicas e privadas, com destaque para sua atuação na Prefeitura de Rio das Ostras como Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Turismo, responsável pela Zona Especial de Negócios (ZEN) e por projetos voltados ao fortalecimento da economia local e à sustentabilidade. Atuou também no SEBRAE/RJ, Shell Brasil, Hotéis Othon, Dinamus Inteligência em Negócios e Caixa Econômica Federal, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional, a inovação e o empreendedorismo. Entre suas realizações de destaque, merece especial reconhecimento a implementação do aumento de 22% na contribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), medida que reforçou a arrecadação municipal e demonstrou eficiência administrativa, planejamento estratégico e compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável de Rio das Ostras. Essa conquista representa um marco na valorização da política fiscal local, garantindo mais recursos para investimentos em infraestrutura, políticas públicas e melhoria dos serviços à população. Diante de sua dedicação exemplar e contribuições para o fortalecimento da economia solidária, da gestão pública e da iniciativa privada, é mais do que justo conceder esta Moção de Congratulações e Aplausos, como uma forma de gratidão e carinho ao notável profissional, cuja trajetória inspira e enriquece o desenvolvimento do município e da sociedade.

É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação à Delegacia Regional do Conselho de Corretores de Imóveis no município de Rio das Ostras – CRECI-RJ, na pessoa de seu presidente João Eduardo Leal Correa, bem como aos membros da diretoria eleita para o triênio 2025/2027.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. ANA PAULA PORTUGAL FELISARDO

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. LUIZ HENRIQUE DO AMARAL PEREIRA SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Moção de Congratulações e Aplausos a: Maria do Socorro de Lucena

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS

Moção de Congratulações e Aplausos a: EDINALVA DIAS SILVA (NALVINHA) ADELINA BARBOSA DE JESUS ADRIANA BATISTA DE M. GUIMARÃES ADRIANO BORGES DA SILVA AMANDA VASQUES L. DE MIRANDA ANE NAZARÉ DA SILVA SERRA CARLOS FREDERICO B. ALVES LEITЕ DANIELLE DA SILVA DIAS DENIZE MOREIRA DE A. BERTIN ELIAS RAMOS GONÇALVES ELISANGELA DE ABREU ESTEFANI MARTINS RANGEL GABRIELA RIBEIRO DO NASCIMENTO GABRIELLE HERCULANO SILVA IDALINA FERREIRA NETO ISAAC FERREIRA NETO ISLAN SÁ BARRETO JANAINA DE OLIVEIRA VIANA KEZYA FRANCISCO ALEXANDRE MADELON DE VASCONCELLOS FILPO MARCELA DA SILVEIRA L. DE SOUZA MARIA ROSANGELA DOS S. DAVID MAYRA DOS SANTOS CARVALHO NATHAN BARBOSA DA SILVA OTÁVIO BORGES DA SILVA PAULO SERGIO DOS SANTOS POLLYANA LUZ MACEDO DA SILVA ROSANGELA DE SOUZA SILVA ROSELMA AZEREDO DE AZEVEDO SAMARA P. ROCHA ALBUQUERQUE VANESSA DA CONCEIÇÃO BARRETO