Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2638 E 2639, AMBAS DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DAS JUNTAS MÉDICAS DO TRABALHO E OFICIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD E DA JUNTA PREVIDENCIÁRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO OSTRAPREV-RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA.

Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$984.510,22 (novecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos), conforme quadro de rubrica abaixo.

Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

REQUER ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Comissão, no prazo legal, cópia integral do processo administrativo referente ao empreendimento Costa Verde Empreendimentos, situado na Estrada Prof. Leandro Faria Sarzedas (Estrada do Cantagalo), contendo, no mínimo, os seguintes documentos e informações.

EMENTA: VETAR O PL Nº 076/2025, NO QUAL: Institui o Programa “Remédio em Casa” para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e sejam usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.591, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Institui no Município de Rio das Ostras a “Caminhada pela Paz, Tolerância e Respeito às Diversidades Religiosas”, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de janeiro, e dá outras providências.

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento ‘Rio das Ostras Bike Fest’ e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e EU PROMULGO, o seguinte:

LEI:

EMENDA IMPOSITIVA Nº.00/2025

AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

PROMOVENTE: CLÁUDIO MIRANDA DE PAULA

EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 040/2018, que institui as EMENDAS IMPOSITIVAS, aprova a seguinte;

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 040/2018, que institui as EMENDAS IMPOSITIVAS, aprova a seguinte;

Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.001/2025

AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

PROMOVENTE: RONALD MEDEIROS BATISTA

Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

EMENDA IMPOSITIVA Nº XXX/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

VEREADOR AUTOR: ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA

Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.