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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 30/01/2026 - 14:48
Encerramento: 30/01/2026 - 14:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=I5-I9p8L_ss



Mesa Diretora
Presidente: Marciel / PL
Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT
Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP
Segundo-Secretário: Robinho / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Leandro Almeida / MDB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
Rodrigo da Aposentadoria / PDT
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 395
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0066/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.


Obs.: Discursou na matéria o Vereador Leandro Almeida. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Leandro Almeida - Não
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
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    Considerações Finais

    Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.