Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E COMPROMISSO (GDC) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI Nº2516/2021, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Discursou na matéria o Vereador Leandro Almeida. Justificou seu voto o Vereador Braga. |