1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 5
|
Dispõe sobre a inclusão do Dia de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autores: Braga, Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 17
|
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 117/1994, que dispõe sobre feriados municipais.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 170
|
Institui o "Dia Municipal da Pessoa Centenária" no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 261
|
EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACALENTO EM SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 489
|
Ementa: Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Rio das Ostras e dá outras providências
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 479
|
Altera a Lei Municipal nº 203/96 (Código de Posturas), para incluir vedação ao uso de equipamentos sonoros que causem perturbação do sossego público nas praias e logradouros públicos que lhes dão acesso, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 299 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 368
|
a criação de uma Feira Gastronômica e de Artesanato no município de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 300 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 369
|
a criação de um consórcio intermunicipal voltado à cooperação técnica e financeira em projetos de energia renovável, eficiência energética e resiliência elétrica na região de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 301 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 370
|
a criação de cargos de Assistente Social nas Secretarias Municipais de Habitação, Fazenda, Segurança Pública e Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 302 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 371
|
a criação de um aplicativo digital oficial destinado a ampliar o acesso e facilitar a candidatura dos munícipes às vagas de emprego oferecidas através dos programas municipais de recolocação profissional em Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 248
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 249
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 250
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 251
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIZAR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 230 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 292
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 231 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 293
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.140/2018.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 232 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 294
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 233 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 295
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 142
|
instalar lixeiras de coleta seletiva, em todos os pontos de ônibus, praças e colégios do Município
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 143
|
Providencie a volta da hidroginástica e hidroterapia, no Parque da Cidade.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 144
|
Venho, por meio desta, indicar a Vossa Excelência a criação de um Campeonato Municipal de CrossFit.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 145
|
Proposta para a criação de um Centro de Convivência para Idosos (CCI).
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 487
|
indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja encaminhado à Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação de auxílio emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as famílias comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Município nos últimos dias.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 81
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 82
|
, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 83
|
INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha Leão.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 84
|
INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 271 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 333
|
implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana, Nova Cidade, Âncora e regiões adjacentes.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 272 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 334
|
a instalação de sistemas de climatização em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 273 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 335
|
a elaboração de um cronograma de manutenção preventiva e reformas estruturais nas escolas municipais, priorizando telhados, banheiros, quadras e iluminação.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 274 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 336
|
a instalação de uma Biblioteca Comunitária no bairro Cidade Praiana.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 428
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Jair Nóbrega, no bairro Terra Firme.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 429
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 431
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Três Marias, em frente ao número 120, no bairro Nova Cidade.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 486
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública, Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos de saúde e assistência social, a adoção de medidas emergenciais e preventivas para minimizar os impactos das enchentes e demais eventos climáticos extremos que vêm afetando nossa cidade
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 36
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 37
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 38
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Distrito de Rocha Leão.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 39
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 308
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. Além disso, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda e retirada da vegetação, visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores devido à falta de manutenção e limpeza urbana no bairro.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 309
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental, voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a implementação de práticas sustentáveis no município.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 310
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura adequada para receber eventos culturais.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 311
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas e áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo inclusão digital e maior acesso à informação.
|
Matéria lida
|
