Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1888 de 6 de fevereiro de 2015, que cria a gratificação de lotação GLP e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 11.000,00.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO BECO PEDRO DE CARVALHO – BECO PEDRO BOI NA BRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Cantagalo – ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/nº, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Saúde Rosa Barcelos Rodrigues.

a Criação do Centro de Atendimento e Prevenção ao Pé Diabético no Município de Rio das Ostras, ou a adoção de medidas correlatas.

a necessidade de criação e implementação do Programa “Volta Mãe”, com o objetivo de incentivar, apoiar e assegurar o retorno e a permanência de mães adolescentes nas escolas da rede pública municipal de ensino, garantindo o acesso à educação, à proteção e ao desenvolvimento social dessas jovens.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MUTIRÃO DA SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o “Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos” no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio das Ostras.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras – RJ, a criação e implementação de um Projeto de Arborização Urbana com espécies de árvores nativas da Mata Atlântica e frutíferas em bairros e vias públicas do município.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja viabilizada a criação de um Centro de Atendimento à Pessoa Idosa, no município de Rio das Ostras – RJ.

indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja encaminhado à Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação de auxílio emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as famílias comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Município nos últimos dias.

após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de ampliação do horário de funcionamento das creches municipais, de forma que estas passem a funcionar no período das 7h às 18h. Com o objetivo de atender à demanda das mães trabalhadoras e garantir a conciliação entre a vida profissional e familiar.

a implantação de um Programa de Educação Ambiental nas escolas, com atividades práticas sobre preservação, reciclagem e sustentabilidade.

a pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua do Bosque, no bairro Extensão do Bosque.

Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Aurélio Buarque, no bairro Terra Firme.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública, Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos de saúde e assistência social, a adoção de medidas emergenciais e preventivas para minimizar os impactos das enchentes e demais eventos climáticos extremos que vêm afetando nossa cidade

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o patrolamento e nivelamento, ou possível pavimentação, por todas as ruas do Bairro Bosque da Areia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da ‘Casa da Mulher’, ou a ‘Casa de Apoio à Mulher Riostrense’.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a elaboração de um Plano Municipal de Contingência e Preparação para Situações de Emergência e Desastres Naturais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Califórnia, no trecho compreendido entre a praça de Cantagalo e a linha do trem, na localidade conhecida como Califórnia.