Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a simplificação do procedimento de renovação do cadastro de estudantes usuários do transporte escolar no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Banco Vermelho no Município de Rio das Ostras, como campanha permanente de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, e dá outras providências.

que seja avaliada a possibilidade de instalação de bebedouros adaptados para animais de estimação (pets) nas praças e parques públicos do Município, preferencialmente em locais próximos aos bebedouros de uso humano já existentes, observando-se o distanciamento adequado para garantir a segurança e a higiene de todos os usuários.

que seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Programa “Escola em Cena” nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Educação, com apoio da área de Cultura, com a finalidade de integrar a arte e a cultura ao ambiente escolar.

que sejam adotadas, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente das áreas de Assistência Social, Direitos Humanos e Conselho Tutelar, medidas permanentes e articuladas para a abordagem, identificação, acompanhamento, reintegração familiar ou, quando necessário, acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes encontrados em situação de rua, desacompanhados de pais ou responsáveis, em todo o território do Município.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a inclusão, no calendário oficial do município, de um Torneio de Esportes de Areia nas praias locais, com modalidades como vôlei de praia, futevôlei, beach Tennis, futebol, frescobol entre outras modalidades.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a designação de um guarda municipal para atuar no Posto de Saúde Animal (PSA). A medida foi motivada por uma série de ocorrências graves envolvendo a segurança do local.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de uma Feirinha dos Produtores e Artesãos no espaço ao lado do Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade, a pedido dos moradores e produtores locais.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja estudada a viabilidade de construção de um estacionamento público à margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua das Acácias e a Rua dos Hibiscos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção de providência para a criação do Plano de Cargos e Salários – (PCS), para os servidores da Autarquia de Saneamento, o SAAE – (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação do programa “Esporte no Fim de Semana”, com a utilização das escolas e quadras municipais aos sábados e domingos para a prática de esportes e atividades de lazer, de forma organizada e supervisionada.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a ampliação, fortalecimento e manutenção do programa Bolsa-Atleta Municipal, ou a criação de auxílio financeiro específico destinado a atletas que representam oficialmente o município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementação de uma Operação Tapa-Buraco com cronograma público, integrada a um plano contínuo de recuperação do asfalto e manutenção das vias não asfaltadas, com divulgação de mapa dos bairros atendidos e prazos estimados de execução.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realização de estudos técnicos e execução de obras emergenciais de drenagem urbana nos pontos críticos do município, especialmente nas vias que sofrem alagamentos recorrentes mesmo em chuvas de baixa intensidade.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada, junto à Secretaria Municipal competente, a instalação de um redutor de velocidade lombada/quebra-molas no cruzamento da Rua Ivair com a Rua Tocantins, no Bairro Operário, neste município.

INDICA ao Excelentíssimo Poder Executivo Municipal, que seja estudada e viabilizada a implantação de transporte universitário gratuito para estudantes residentes no município que necessitam se deslocar diariamente para instituições de ensino superior localizadas nos municípios de Macaé e Campos dos Goytacazes.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Guarda Municipal Sênior.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma rede de apoio institucional, para os profissionais da educação e da saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Público Municipal para Animais

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação, bem como o convênio junto a concessionária responsável, para a instalação de rede de água e esgoto nas ruas: Guanabara, Berilo, Granada e Pérola, no Bairro Ouro Verde.

Institui o “Dia Municipal dos Seresteiros”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro no município de Rio das Ostras.

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS COM AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

a criação de uma Feira Gastronômica e de Artesanato no município de Rio das Ostras.

a criação de um consórcio intermunicipal voltado à cooperação técnica e financeira em projetos de energia renovável, eficiência energética e resiliência elétrica na região de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras.

instalar lixeiras de coleta seletiva, em todos os pontos de ônibus, praças e colégios do Município

Providencie a volta da hidroginástica e hidroterapia, no Parque da Cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das medidas necessárias para reservar um percentual de vagas destinadas à contratação de mães solo nas repartições públicas municipais, especialmente em processos seletivos simplificados, programas de contratação temporária, estágios e outras formas de ingresso na Administração Pública Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da limpeza e desobstrução das comportas do Canal São João, localizado no bairro Cidade Praiana.

Que sejam realizados serviços de desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no bairro Nova Esperança.

implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana, Nova Cidade, Âncora e regiões adjacentes.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação quebra-molas e placas de sinalização de quebra-molas, na Rua José Vargas, no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Jair Nóbrega, no bairro Terra Firme.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obra de drenagem pluvial na Rua Travessa Inajara, localizada no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o reajuste e a adequação do piso dos vencimentos dos professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares da rede municipal de educação, de no mínimo 15% (quinze por cento), como forma de valorização da carreira do magistério e de cumprimento do piso salarial nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008.

A presente Moção de Aplausos visa prestar uma justa homenagem a este grupo de cidadãos que, movidos por um profundo espírito de solidariedade e empatia, atuaram de forma incansável e voluntária durante os recentes alagamentos que assolaram a cidade de Rio das Ostras.

Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento A Dra. Shirley da Silva Barreto de Lao, médica concursada do Município, pelos relevantes serviços prestados à população rio-ostrense.

A presente moção homenageia os Militares, com destaque para o apoio da 2ª Companhia de Infantaria (Campos dos Goytacazes) pela atuação heroica durante as enchentes em Rio das Ostras. A prontidão no resgate de famílias, o suporte logístico e a mobilização de veículos especiais foram fundamentais para mitigar os impactos da calamidade. Esta homenagem reconhece a dedicação extrema desses profissionais em servir nossa população nos momentos mais críticos.

A presente moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa ao 2º Sargento Ronaldo Dias, integrante do Grupo de Operações Especiais - (GOESP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - (CBMERJ), por sua exemplar dedicação e bravura em missões de salvamento e apoio humanitário.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: DIOGO AZEVEDO DA SILVA Secretário de Serviços Públicos

A presente Moção de Aplausos visa prestar uma justa homenagem ao grupo da defesa civil, A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta, por meio desta Moção, seu reconhecimento e gratidão aos trabalhadores da Defesa Civil pelo empenho

A Câmara Municipal manifesta, por meio desta Moção, seus sinceros aplausos e reconhecimento aos policiais que, com coragem, dedicação e espírito de solidariedade, atuaram no auxílio à população durante as enchentes.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta, por meio desta Moção, seu reconhecimento e gratidão aos trabalhadores NGI MICO LEÃO DOURADO pelo empenho prestado