SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 31/03/2026 - 16:57

Encerramento: 31/03/2026 - 17:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Marciel / PL

Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP

Lista de Presença na Sessão

Betinho / UB

Cláudio da Farmácia / MDB

Leandro Almeida / MDB

Marciel / PL

Neco da Saúde / PP

Pastor Ronald / PL

Rapha Ulrick / PP

São Carlos / SD

Lista de Presença na Ordem do Dia

Betinho / UB

Cláudio da Farmácia / MDB

Leandro Almeida / MDB

Marciel / PL

Neco da Saúde / PP

Pastor Ronald / PL

Rapha Ulrick / PP

São Carlos / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2026 Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Número de Protocolo: 579	EMENTA: Acresce o artigo 135_A e revoga o inciso XX do art. 135 da Lei complementar nº 0066/2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2026	Betinho - Sim Cláudio da Farmácia - Sim Leandro Almeida - Sim Marciel - Sim Neco da Saúde - Sim Pastor Ronald - Sim Rapha Ulrick - Sim São Carlos - Sim

Considerações Finais

Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.

Resumo (12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)