1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 12
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Institui o “Dia Municipal do Beach Tennis (Tênis de Praia)”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 264
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EMENTA: RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 532
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REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que preste informações detalhadas acerca da implementação e do andamento da Lei nº 3.046/2025, que institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Rio das Ostras, denominado “Auxílio Mulher Segura”, de autoria do Vereador Leonardo de Paula Tavares.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Leo Tatá e São Carlos.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 404
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que sejam adotadas, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente das áreas de Assistência Social, Direitos Humanos e Conselho Tutelar, medidas permanentes e articuladas para a abordagem, identificação, acompanhamento, reintegração familiar ou, quando necessário, acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes encontrados em situação de rua, desacompanhados de pais ou responsáveis, em todo o território do Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 504
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a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde, neste Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 445 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 584
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA
CONTROLE DE ACESSO E FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 446 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 585
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DA
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 472 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 627
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 272
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INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de uma Feirinha dos Produtores e Artesãos no espaço ao lado do Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade, a pedido dos moradores e produtores locais.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 273
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INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja estudada a viabilidade de construção de um estacionamento público à margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua das Acácias e a Rua dos Hibiscos.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 85
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INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de implantação de um Ambulatório para Mulheres na Menopausa e Climatério no município de Rio das Ostras
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Marciel.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 435 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 566
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A implantação e/ou substituição das placas de identificação das ruas em todo o município de Rio das Ostras.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 644
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de reparos imediatos na Vinicius de Moraes .
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Aprovado
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14 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 453
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementação de uma Operação Tapa-Buraco com cronograma público, integrada a um plano contínuo de recuperação do asfalto e manutenção das vias não asfaltadas, com divulgação de mapa dos bairros atendidos e prazos estimados de execução.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 454
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realização de estudos técnicos e execução de obras emergenciais de drenagem urbana nos pontos críticos do município, especialmente nas vias que sofrem alagamentos recorrentes mesmo em chuvas de baixa intensidade.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 63
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma rede de apoio institucional, para os profissionais da educação e da saúde.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 64
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Público Municipal para Animais
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Aprovado
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18 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 688
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a elaboração e execução de projeto para construção, requalificação e padronização de calçadas acessíveis em vias públicas municipais, observando-se as normas técnicas de acessibilidade vigentes, com vistas a garantir a mobilidade segura e autônoma de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 451 de 2026
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 604
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens, com o objetivo de proporcionar aos jovens de Rio das Ostras uma oportunidade de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
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Aprovado
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20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 26 de 2026
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 641
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: SUBTENENTE PM FABIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA.
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Retira de Pauta pelo Autor
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21 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 28 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 720
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Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Adil Soares
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neizinho. Justificaram seus votos os Vereadores Hespanhol, Leo Tatá e Rapha Ulrick.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Neizinho e o Senhor Adil Soares.
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Aprovado
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22 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 30 de 2026
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 740
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Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Aleksander Martins de Souza
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neizinho.
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Aprovado
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24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 33 de 2026
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 745
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhores.
LOHANY ALVES MACEDO
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leo Tatá, Hespanhol, Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Claudio e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Claudio da Farmácia e a Atleta Lohany.
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Aprovado
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25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2026
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 747
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pela brilhante organização e realização do evento Ostrascycle 2026 aos Moto Clubes: OSTRADEIROS MC E JAGUAR DO ASFALTO MC.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Rapha Ulrick, Neizinho, Hespanhol e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick e Tiaguinho.
Discursaram durante a entrega da moção o Vereador Hespanhol, bem como os Senhores Diego e Carlos Eduardo.
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Aprovado
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