Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a denominação da escultura presente no Poço das Pedras para Senhora Aurélia de Souza Cabral

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados dois quebra-molas na Av. Petróleo e Gás, no Bairro Cantagalo.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma Lei que proíbe o uso de vestimenta de proteção
individual da área da saúde, ao frequentarem estabelecimentos comerciais
destinado a servir refeição, tais como bares, restaurantes e similares.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, isenção de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU,
para vitimas de enchentes ou alagamento.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção de um Centro Oncológico.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o
Hospital e Pronto Socorro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciados cursos Profissionalizantes para o Ensino
de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas
evangélicas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a calçada de acessibilidade para deficientes
em frente ao centro de cidadania dando acesso ao ponto de ônibus na rodovia
Amaral Peixoto.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de
água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha
Leão, Bairro de Rocha Leão.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor,
Paulo César Jorge
Em 09/02/2020

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos:
 1. Qual a relação entre sindicomercio e prefeitura na montagem e organização do espaço gourmet no evento Sesc Verão.
 2. Todas as autorizações dos órgãos competentes : Bombeiro, policia civil e policia militar do evento Sesc Verão 2020.
 3. Contrato dos patrocinadores Much Delivery e choperia Ashby contendo seus respectivos valores, aonde este dinheiro foi gasto, na conta de quem o valor do patrocínio foi depositado, comprovante de deposito dos valores de patrocínio co data e hora do deposito , recibos de gastos pagos com este valor de patrocínio.
 4. Relação dos restaurante, food trucks e afins que exploraram o espaço gourmet, valores pagos por eles, comprovantes de recibo de deposito com data e hora feito por eles, na conta de qual entidade foram feitos esses depósitos, e qual o destino dessa verba com seus respectivos recibos

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.