Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Submetido ao Plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo. Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos:  1. Qual a relação entre sindicomercio e prefeitura na montagem e organização do espaço gourmet no evento Sesc Verão.  2. Todas as autorizações dos órgãos competentes : Bombeiro, policia civil e policia militar do evento Sesc Verão 2020.  3. Contrato dos patrocinadores Much Delivery e choperia Ashby contendo seus respectivos valores, aonde este dinheiro foi gasto, na conta de quem o valor do patrocínio foi depositado, comprovante de deposito dos valores de patrocínio co data e hora do deposito , recibos de gastos pagos com este valor de patrocínio.  4. Relação dos restaurante, food trucks e afins que exploraram o espaço gourmet, valores pagos por eles, comprovantes de recibo de deposito com data e hora feito por eles, na conta de qual entidade foram feitos esses depósitos, e qual o destino dessa verba com seus respectivos recibos

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor, Paulo César Jorge Em 09/02/2020

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha Leão, Bairro de Rocha Leão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a calçada de acessibilidade para deficientes em frente ao centro de cidadania dando acesso ao ponto de ônibus na rodovia Amaral Peixoto.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas evangélicas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados cursos Profissionalizantes para o Ensino de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o Hospital e Pronto Socorro.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Oncológico.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, isenção de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para vitimas de enchentes ou alagamento.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma Lei que proíbe o uso de vestimenta de proteção individual da área da saúde, ao frequentarem estabelecimentos comerciais destinado a servir refeição, tais como bares, restaurantes e similares.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados dois quebra-molas na Av. Petróleo e Gás, no Bairro Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a denominação da escultura presente no Poço das Pedras para Senhora Aurélia de Souza Cabral

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Isenção de IPTU de Imóveis Cedidos ou Locados a Templos Religiosos.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma lei Municipal que proibe a emissão de ruidos excessivos em escapamentos de motos.