Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
EMENTA: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Discursou na matéria o Vereador Claudio da Farmácia.