Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
EMENTA: RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação