Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2022 em 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2022
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) ”, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2022 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 01/12/2022
Observação
2ª votação