Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 em 31ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (31ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
“Dispõe sobre Medidas para o Combate à Poluição Ambiental e institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios no Município do Rio das Ostras.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 06/06/2023
Observação