2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS..

“Instituir o dia Municipal do voluntário no Município de Rio das Ostras e dá ouras providencias.”

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a restrição do uso de equipamentos sonoros na faixa de areia e nos calçadões das praias do Município, e dá outras providências.

Institui os Jogos Municipais dos Idosos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RECOMPOSIÇÃO ADEQUADA DO PAVIMENTO PÚBLICO EM INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Institui as cores oficiais e logomarca do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

que determine à secretaria competente a implementação de atendimento domiciliar de fonoaudiólogos para os pacientes acometidos por deficiências motoras.

que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à implantação, ou eventual celebração de convênio, com unidade especializada na transformação de resíduos plásticos em termoplásticos, para posterior utilização como matéria-prima na fabricação de mobiliário urbano, como pavers, meio-fios, tubos, bocas de lobo, placas e bancos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a criação e implementação de ações permanentes de conscientização e orientação nas escolas municipais sobre alergias alimentares. Indica também que sejam adotadas medidas para que, o aluno com alergia ou intolerância alimentar e sendo este de baixa renda, a unidade escolar possa oferecer alimentação adequada e segura, respeitando laudo médico e as restrições alimentares específicas de cada criança/adolescente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao exmo. Prefeito Municipal junto á Secretária Municipal competente, que seja implantado um programa permanente de atividades físicas e recreativas voltada para aos idosos, com aulas de alongamento, caminhada orientada, danças, jogos de integração e oficinas culturais

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do Postinho de Saúde do bairro Cantagalo.

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da construção de uma Escola Municipal no bairro Rocha Leão

INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município ao Programa Federal "Melhor em Casa", instituído pelo Ministério da Saúde.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de mutirão de limpeza no bairro Mar do Norte, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no espaço onde ocorre a tradicional Festa do Feijão, em Cantagalo

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a instalação de pontos de ônibus nas rodovias principais do bairro Mar do Norte, a fim de atender à demanda dos moradores que atualmente aguardam transporte em condições inadequadas e inseguras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine ao órgão competente a identificação e pintura adequada do quebra-mola existente na Rua Abel Santos de Siqueira, no bairro Recanto, uma vez que atualmente a sinalização encontra-se apenas em um dos lados da via.

Implementação de bebedouros públicos ao longo das orlas do município, em parceria com a concessionária Rio+ Saneamento, garantindo acesso à água potável para moradores, turistas e frequentadores dos espaços públicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Frei Damião, no bairro Vilage.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente a realização da continuidade e complementação da iluminação pública na orla do Bairro Costazul, especificamente no trecho situado entre a Avenida Roberto da Silveira e a Lagoa de Iriry.

INDICA ao Excelentíssimo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a elaboração de projeto e a execução de obra para construção de uma feira permanente e definitiva na Praça Jaime Rodrigues Villar, localizada no Bairro Jardim Marileia, destinada à realização da feira de gastronomia e artesanato atualmente instalada de forma provisória sob tendas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de banheiros públicos nas orlas das praias do Município, em locais estratégicos e de maior circulação de pessoas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Casa Crechê do Idoso, destinada ao acolhimento diurno de pessoas idosas, com funcionamento no período da manhã até a tarde, permitindo que os familiares deixem o idoso pela manhã e o busquem ao final do dia.

Em reconhecimento à relevante atuação na área da saúde pública do Município de Rio das Ostras, aos senhores Victor Diniz Homem da Costa e Neio Lúcio da Silva Cunha

É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação à Senhora Patrícia Valverde, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Rio das Ostras, pelo notável empenho, dedicação e liderança em prol do desenvolvimento do comércio local e da defesa dos interesses empresariais do município.

Ementa: Institui as cores oficiais e logomarca do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

que seja construída, com urgência, uma creche municipal no bairro Terra Firme, com capacidade para atendimento de 250 a 300 crianças, a fim de suprir a elevada demanda por vagas na educação infantil naquela localidade.

que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que estabeleça sanções para empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados no âmbito do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação, a criação e implantação do Projeto “Educação Ambiental nas Escolas Municipais”, com atividades educativas, palestras, oficinas e ações de conscientização sobre preservação do meio ambiente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas que seja realizada a revitalização e substituição das placas de identificação de nomes de ruas em todo o município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA RETOMADO A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a implantação de chuveiros públicos ao longo da orla das praias do município, com apoio técnico e operacional da Companhia de Água Rio Mais.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde nas localidades de Cantagalo, Rocha Leão, Mar do Norte, Âncora, Cidade Praiana e Nova Cidade. Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde, estendendo o funcionamento até às 20h nos dias úteis ou, alternativamente, incluindo atendimento aos sábados e feriados.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação e/ou ampliação de medidas de acessibilidade nas praias do Município de Rio das Ostras, voltadas às Pessoas com Deficiência (PCD) e com mobilidade reduzida.

INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja à implantado o tratamento de escleroterapia para varizes de membros inferiores na rede pública municipal de saúde

INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de um projeto de lei do Executivo para garantir a realização anual de exames preventivos de câncer de mama e colo do útero às servidoras públicas municipais, com dispensa remunerada.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a execução de programa permanente de desassoreamento, reflorestamento e monitoramento das lagoas e nascentes de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para que sejam adotadas as providências necessárias à manutenção da iluminação pública na Rua Aquilino Borges, localizada no Bairro Cidade Beira-Mar, tendo em vista que um dos postes encontra-se sem lâmpada

Alteração do itinerário da linha de van nº 08, para que passe a atender a Rua Rio de Janeiro, na extensão do Bosque, garantindo melhor acesso ao transporte público para moradores, trabalhadores e usuários da região.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o retorno do Projeto Jovem Cidadão, para jovens caracterizados como hipossuficientes, dando apoio financeiro e palestras obrigatórias para os alunos e seus respectivos responsáveis, que se enquadrarem no projeto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aquisição de instrumentos e a criação das tradicionais ‘bandas de fanfarra’, formadas pelos alunos das escolas municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um Centro de Hemodiálise no Município de Rio das Ostras, visando atender as necessidades dos pacientes renais crônicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma creche no bairro Cantagalo com o objetivo de atender a demanda crescente por vagas e garantir o acolhimento e cuidado de crianças na região.