SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 14:30	Encerramento: 02/03/2026 - 16:45

Correspondências

Expedientes

Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald ou Leandro de Almeida para a leitura de um texto da Bíblia Sagrada, sendo lido João 16:33.
1º Periodo do Grande Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente.
2º Período do Grande Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Turno:	Dispõe sobre a inclusão do Dia de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autores: Braga, Rodrigo da Aposentadoria Turno:	Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 117/1994, que dispõe sobre feriados municipais.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Betinho Turno:	Institui o "Dia Municipal da Pessoa Centenária" no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio da Farmácia Turno:	EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACALENTO EM SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Marciel Turno:	Ementa: Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Rio das Ostras e dá outras providências	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Léo Tatá Turno:	Altera a Lei Municipal nº 203/96 (Código de Posturas), para incluir vedação ao uso de equipamentos sonoros que causem perturbação do sossego público nas praias e logradouros públicos que lhes dão acesso, e dá outras providências.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - Indicação nº 299 de 2026 Processo: - Autor: Betinho Turno:	a criação de uma Feira Gastronômica e de Artesanato no município de Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - Indicação nº 300 de 2026 Processo: - Autor: Betinho Turno:	a criação de um consórcio intermunicipal voltado à cooperação técnica e financeira em projetos de energia renovável, eficiência energética e resiliência elétrica na região de Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - Indicação nº 301 de 2026 Processo: - Autor: Betinho Turno:	a criação de cargos de Assistente Social nas Secretarias Municipais de Habitação, Fazenda, Segurança Pública e Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - Indicação nº 302 de 2026 Processo: - Autor: Betinho Turno:	a criação de um aplicativo digital oficial destinado a ampliar o acesso e facilitar a candidatura dos munícipes às vagas de emprego oferecidas através dos programas municipais de recolocação profissional em Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - Indicação nº 198 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio da Farmácia Turno:	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - Indicação nº 199 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio da Farmácia Turno:	Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - Indicação nº 200 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio da Farmácia Turno:	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - Indicação nº 201 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio da Farmácia Turno:	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIZAR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 - Indicação nº 230 de 2026 Processo: - Autor: Hespanhol Turno:	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 - Indicação nº 231 de 2026 Processo: - Autor: Hespanhol Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.140/2018.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 - Indicação nº 232 de 2026 Processo: - Autor: Hespanhol Turno:	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 - Indicação nº 233 de 2026 Processo: - Autor: Hespanhol Turno:	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 - Indicação nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Almeida Turno:	instalar lixeiras de coleta seletiva, em todos os pontos de ônibus, praças e colégios do Município	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 - Indicação nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Almeida Turno:	Providencie a volta da hidroginástica e hidroterapia, no Parque da Cidade.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 - Indicação nº 116 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Almeida Turno:	Venho, por meio desta, indicar a Vossa Excelência a criação de um Campeonato Municipal de CrossFit.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 - Indicação nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Almeida Turno:	Proposta para a criação de um Centro de Convivência para Idosos (CCI).	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 - Indicação nº 391 de 2026 Processo: - Autor: Marciel Turno:	indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja encaminhado à Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação de auxílio emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as famílias comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Município nos últimos dias.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 - Indicação nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Neco da Saúde Turno:	INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
25 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Neco da Saúde Turno:	, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
26 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Neco da Saúde Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha Leão.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
27 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Neco da Saúde Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
28 - Indicação nº 271 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Ronald Turno:	implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana, Nova Cidade, Âncora e regiões adjacentes.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
29 - Indicação nº 272 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Ronald Turno:	a instalação de sistemas de climatização em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
30 - Indicação nº 273 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Ronald Turno:	a elaboração de um cronograma de manutenção preventiva e reformas estruturais nas escolas municipais, priorizando telhados, banheiros, quadras e iluminação.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
31 - Indicação nº 274 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Ronald Turno:	a instalação de uma Biblioteca Comunitária no bairro Cidade Praiana.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
32 - Indicação nº 347 de 2026 Processo: - Autor: Rapha Ulrick Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Jair Nóbrega, no bairro Terra Firme.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
33 - Indicação nº 348 de 2026 Processo: - Autor: Rapha Ulrick Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
34 - Indicação nº 350 de 2026 Processo: - Autor: Rapha Ulrick Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Três Marias, em frente ao número 120, no bairro Nova Cidade.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
35 - Indicação nº 390 de 2026 Processo: - Autor: Rapha Ulrick Turno:	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública, Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos de saúde e assistência social, a adoção de medidas emergenciais e preventivas para minimizar os impactos das enchentes e demais eventos climáticos extremos que vêm afetando nossa cidade	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
36 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
37 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
38 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Distrito de Rocha Leão.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
39 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
40 - Indicação nº 246 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. Além disso, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda e retirada da vegetação, visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores devido à falta de manutenção e limpeza urbana no bairro.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
41 - Indicação nº 247 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental, voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a implementação de práticas sustentáveis no município.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
42 - Indicação nº 248 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura adequada para receber eventos culturais.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
43 - Indicação nº 249 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas e áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo inclusão digital e maior acesso à informação.	MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1888 de 6 de fevereiro de 2015, que cria a gratificação de lotação GLP e dá outras providências.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 11.000,00.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 22.706.886,53. Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leandro Almeida e Pastor Ronald. Justificou seu voto o Vereador Hespanhol.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Turno:	Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Cantagalo – ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/nº, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Saúde Rosa Barcelos Rodrigues.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: - Autor: São Carlos Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO BECO PEDRO DE CARVALHO – BECO PEDRO BOI NA BRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e São Carlos.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Ronald Turno:	Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Rede Semeadura’ e Dá Outras Providências	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
7 - Indicação nº 132 de 2026 Processo: - Autor: Betinho Turno:	a viabilidade para a criação da olim-pic, as olimpíadas da primeira infância.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
8 - Indicação nº 133 de 2026 Processo: - Autor: Betinho Turno:	que determine aos setores competentes a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas em todos os programas sociais, ações assistenciais e projetos mantidos pelo Município para pessoas diagnosticadas com fibromialgia e anemia falciforme, garantindo-lhes atendimento prioritário, digno e especializado, em reconhecimento às particularidades dessas condições crônicas de saúde.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
9 - Indicação nº 190 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio da Farmácia Turno:	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER EM DOMICÍLIO, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, TAIS COMO, IDOSOS, OBESOS MÓRBIDOS, PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS SEVERAS E PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM GRAU ELEVADO.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
10 - Indicação nº 191 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio da Farmácia Turno:	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVERÃO TER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
11 - Indicação nº 222 de 2026 Processo: - Autor: Hespanhol Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro localizado na Avenida das Flores, no Bairro Âncora.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
12 - Indicação nº 223 de 2026 Processo: - Autor: Hespanhol Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Rio das Ostras.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
13 - Indicação nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Almeida Turno:	indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um setor ou programa municipal voltado à captação e intermediação de vagas de Primeiro Emprego e Jovem Aprendiz, destinado aos jovens residentes no município.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
14 - Indicação nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Almeida Turno:	INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras – RJ, a criação de uma Oficina Cultural Gratuita para os jovens do município, com atividades como aulas de música, dança, teatro, grafite, artes visuais e outras expressões artísticas.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
15 - Indicação nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Neco da Saúde Turno:	, INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça situada na Rua Goiás, em frente ao CRAS, próximo ao Piscinão, no bairro Cidade Beira Mar, incluindo a reforma do parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de convivência.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
16 - Indicação nº 261 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Ronald Turno:	que determine ao órgão competente a realização de manutenção da iluminação pública e reparo dos buracos existentes na Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
17 - Indicação nº 262 de 2026 Processo: - Autor: Pastor Ronald Turno:	que determine ao órgão competente a realização de manutenção e reparo dos bueiros da Rua Joaquim José Caridade, localizada no bairro Chácara Marileia, neste município.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
18 - Indicação nº 338 de 2026 Processo: - Autor: Rapha Ulrick Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua das Samambaias, no bairro Verdes.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
19 - Indicação nº 339 de 2026 Processo: - Autor: Rapha Ulrick Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Avenida das Palmeiras, no bairro Verdes.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
20 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um posto avançado da Secretaria de Fazenda, no centro de cidadania.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
21 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo da Aposentadoria Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a busca por um convênio ou aplicar subsídios para viabilizar a instalação de uma termoelétrica em nosso município.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
22 - Indicação nº 377 de 2026 Processo: - Autor: São Carlos Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a elaboração e execução de um Plano Municipal de Controle de Enchentes, por meio da realização de obras de macro e microdrenagem.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
23 - Indicação nº 238 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho Turno:	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO

6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura