Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
76
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 700,000,00.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada