SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 4.398.298,01. - -	Aprovado por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	: Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 48.622.500,00. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 20.160.798,01. - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 1.157,000,00. - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.720,500,00. - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 700,000,00. - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre a alteração dos Artigos: 2º, 10, 90, 94, 99, 173, 174, e 177, da Lei nº 208 de 18 de novembro de 1996 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - -	Aprovado por unanimidade
8	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre a alteração dos Artigos: 2º, 10, 90, 94, 99, 173, 174, e 177, da Lei nº 208 de 18 de novembro de 1996 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)