Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
247
Data de Apresentação
07/06/2022
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Campanha Permanente de Conscientização de Igualdade e Contra Todo Tipo de Violência entre os Gêneros” no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada