Indicação nº 192 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
192
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, em obediência ao ordenamento pátrio, que as faixas de pedestres ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, sejam adaptadas, obedecendo-se a ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, nesta cidade.
Indexação
Observação