Mensagem de Veto nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 089/2023, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups".
Indexação
Observação