Indicação nº 709 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
709
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1130
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que institua um Programa de Acompanhamento Psicológico para Pessoas Diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando suporte emocional após consultas médicas e tratamentos, nos termos do anteprojeto em anexo.
Indexação
Observação