Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.815, de 29 de dezembro de 2022-Plano Plurianual, e da Lei Municipal nº. 2.816, de 29 de dezembro de 2022-Lei Orçamentária Anual – LOA.

2ª Votação!

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2815/2022 E DA LEI Nº 2816/2022.

2ª Votação!

Dispõe sobre a sinalização de locais que constituam Unidades de Conservação do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

2ª Votação!

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Votação!

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE QUAIS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2022 E DESDE O INÍCIO DESTE ANO NO HOSPITAL MUNICIPAL e NO CENTRO DE SAÚDE NOVA CIDADE, especificando o QUANTITATIVO MENSAL E A DEMANDA REPRIMIDA (LISTA DE ESPERA), relacionando: PEQUENAS CIRURGIAS, CIRURGIAS EMERGÊNCIAIS, CIRURGIAS ELETIVAS, CIRURGIAS ELETIVAS PEDIÁTRICAS, dentre outras cirurgias realizadas, tais como VESÍCULA, HERNIA, CABEÇA E PESCOÇO, GINECOLOGICAS, MASTOLOGIA, UROLÓGICAS e PROCTOLÓGICAS.

REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, de forma especificada e detalhada, a situação atual de todas as obras que estão em andamento no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Jardim Mariléa, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

que tome as medidas necessárias para a realização de estudos de balneabilidade da Lagoa de Iriry e das demais praias do Município de Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Recanto, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

que institua um Programa de Acompanhamento Psicológico para Pessoas Diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando suporte emocional após consultas médicas e tratamentos, nos termos do anteprojeto em anexo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELA NOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

que seja criada a Biblioteca Digital de Rio das Ostras com a finalidade precípua de disponibilizar livros, documentos históricos e outras publicações de domínio público à sociedade e escolas públicas municipais via formato digital, nos termos do anteprojeto em anexo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NO MUNICIPIO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua 17 esquina com a Rua 07, localizado no Bairro Extensão Serramar, Rio das Ostras, RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Palmital, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA RETOMADO O PROJETO “CINEMA NAS RUAS OU NAS PRAÇAS” DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Mar do Norte, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área, não atendendo a assim demanda.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ALTERE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, na forma da minuta do anteprojeto abaixo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras.