Resumo (15ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTIUI O PROJETO “RIO DAS OSTRAS – CIDADE VERDE” PARA CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia integral, preferencialmente no formato pdf, do PROCESSO PMRO nº. 630/2023 e seus respectivos apensos, bem como informações sobre o cronograma de limpeza, desassoreamento e desobstrução do valão denominado “Riacho das Pedrinhas” e do valão paralelo à rua Ney de Felippes Oliveira, do bairro Mar do Norte, informando, ainda, se há projeto de construção de galerias abertas e/ou fechadas para os respectivos valões, encaminhando cópia integral do respectivo projeto e/ou processo administrativo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação pública e a troca das lâmpadas que estão danificadas na Estrada Califórnia e adjacência, nas proximidade de Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a regulamentação específica para permissão da instalação de painéis publicitários mídia DOOH (Digital Out of Home) com LED.

exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de placas padronizadas nominando as ruas do bairro Mar do Norte, com a troca das existentes.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DO BAIRRO MAR DO NORTE, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS ABERTAS E/OU FECHADAS e, urgentemente, indica a realização de DRAGAGENS DOS RESPECTIVOS VALÕES com a EFETIVA LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Antoninho Requena no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma Base Operacional da Guarda Municipal, com a parceria com a policia militar e reforma da praça Zózimo Bastos no bairro nova esperança.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO DE JIU JÍTSU DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES DE RIO DAS OSTRAS

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.815, de 29 de dezembro de 2022-Plano Plurianual, e da Lei Municipal nº. 2.816, de 29 de dezembro de 2022-Lei Orçamentária Anual – LOA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2815/2022 E DA LEI Nº 2816/2022.

Dispõe sobre a sinalização de locais que constituam Unidades de Conservação do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE QUAIS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2022 E DESDE O INÍCIO DESTE ANO NO HOSPITAL MUNICIPAL e NO CENTRO DE SAÚDE NOVA CIDADE, especificando o QUANTITATIVO MENSAL E A DEMANDA REPRIMIDA (LISTA DE ESPERA), relacionando: PEQUENAS CIRURGIAS, CIRURGIAS EMERGÊNCIAIS, CIRURGIAS ELETIVAS, CIRURGIAS ELETIVAS PEDIÁTRICAS, dentre outras cirurgias realizadas, tais como VESÍCULA, HERNIA, CABEÇA E PESCOÇO, GINECOLOGICAS, MASTOLOGIA, UROLÓGICAS e PROCTOLÓGICAS.

REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, senhor Daniel Martins Gomes, que informe, de forma especificada e detalhada, a situação atual de todas as obras que estão em andamento no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Jardim Mariléa, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

que tome as medidas necessárias para a realização de estudos de balneabilidade da Lagoa de Iriry e das demais praias do Município de Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Recanto, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

que institua um Programa de Acompanhamento Psicológico para Pessoas Diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando suporte emocional após consultas médicas e tratamentos, nos termos do anteprojeto em anexo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELA NOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

que seja criada a Biblioteca Digital de Rio das Ostras com a finalidade precípua de disponibilizar livros, documentos históricos e outras publicações de domínio público à sociedade e escolas públicas municipais via formato digital, nos termos do anteprojeto em anexo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NO MUNICIPIO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua 17 esquina com a Rua 07, localizado no Bairro Extensão Serramar, Rio das Ostras, RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Palmital, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA RETOMADO O PROJETO “CINEMA NAS RUAS OU NAS PRAÇAS” DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Mar do Norte, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área, não atendendo a assim demanda.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ALTERE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, na forma da minuta do anteprojeto abaixo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras.