Indicação nº 169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
169
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja distribuído repelentes para as famílias hipossuficientes situadas no Município de Rio das Ostras através da Secretaria de Assistência Social; gestantes por intermédio das unidades básicas de Saúde; servidores por intermédio da Secretaria de Administração e alunos da rede municipal de ensino, a fim de se evitar o contágio de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Indexação
Observação