Indicação nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o denominado “Programa Remédio Em Casa (PRC)” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) consistente na entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo em quantidades suficientes para o período de 90 (noventa) dias aos pacientes idosos, pessoas com deficiência e doenças crônicas que estejam regularmente inscritos nos programas de assistência famacêutica e fornecimento de medicamentos em acompanhamento nas unidades de saúde o âmbito municipal.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o denominado “Programa Remédio Em Casa (PRC)” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) consistente na entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo em quantidades suficientes para o período de 90 (noventa) dias aos pacientes idosos, pessoas com deficiência e doenças crônicas que estejam regularmente inscritos nos programas de assistência famacêutica e fornecimento de medicamentos em acompanhamento nas unidades de saúde o âmbito municipal.
Indexação
Observação