Indicação nº 711 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
711
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
880
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a presença de Guardas Civis Municipais (GCM) – ao menos um – em tempo integral durante o horário escolar, em todas as unidades de esino integrantes da rede pública municipal educacional – eventualmente no seu interior, diga-se de passagem –, compreendendo os horários de pico, isto é, nos horários de entrada e saída dos alunos.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a presença de Guardas Civis Municipais (GCM) – ao menos um – em tempo integral durante o horário escolar, em todas as unidades de esino integrantes da rede pública municipal educacional – eventualmente no seu interior, diga-se de passagem –, compreendendo os horários de pico, isto é, nos horários de entrada e saída dos alunos.
Indexação
Observação