Indicação nº 714 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
714
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
885
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de programa para disponibilização de protetores auriculares ou inibidores de ruído a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculadas na rede pública municipal de ensino, como medida de inclusão sensorial e apoio ao processo educacional.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de programa para disponibilização de protetores auriculares ou inibidores de ruído a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculadas na rede pública municipal de ensino, como medida de inclusão sensorial e apoio ao processo educacional.
Indexação
Observação