Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Nomina a Rua F de Rua Ademir Silva da Conceição, incluir CEP na localidade de Rocha Leão, Rio das Ostras.

Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no Município de Rio das Ostras e dá outras previdências.

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA:DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria retirada de pauta pelo autor.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória

Matéria retirada de pauta pelo Presidente.

que estude a viabilidade de implantar no município uma Casa de Passagem para Idosos, com atendimento diurno, destinada ao acolhimento de pessoas idosas durante o dia, nos moldes de uma creche, oferecendo assistência social, atividades recreativas, alimentação, cuidados de saúde e apoio psicológico.

a necessidade de implantação de uma Casa de Repouso para Idosos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou Saúde, com o objetivo de oferecer acolhimento integral a idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono, risco pessoal ou sem apoio familiar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de espaços de lazer para a terceira idade, em praças e centros comunitários da cidade, com equipamentos e atividades específicas para o público idoso, visando à promoção de saúde e bem-estar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização de todos os pontos de vans e ônibus de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS – BIKE COMPARTILHADA.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio das Ostras.

A criação de uma Feirinha dos Produtores e Artesãos no espaço ao lado do Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade, a pedido dos moradores e produtores locais.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a reforma completa da Vila Olímpica no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantada gratificações aos guardas municipais que têm a função de conduzir as viaturas no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo para criação e concessão de auxílio uniforme aos integrantes da Guarda Municipal.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie projeto de lei visando a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município do Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o sistema cicloviário do município, integrado ao sistema municipal de transportes e demais equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade sustentável.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a regularização da área situada em Cantagalo, trazendo segurança jurídica e condições de moradia e arrecadação no local.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implementação de transporte auxiliar ou concessão de vale transporte para estudantes e universitários.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da instalação de quebra-molas nas ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha, no bairro Chácara Mariléa, com o objetivo de promover a segurança viária e prevenir acidentes.

INDICA ao Exmo. Prefeito em conjunto com a Secretaria de manutenção de infraestrutura urbana e obras públicas, providencie a pavimentação asfáltica e a implantação de uma ciclovia em toda a extensão da estrada de Rocha Leão, no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito para que seja providenciada a limpeza dos ralos fluviais e a instalação de iluminação pública na Rua Av. Brasil - Extensão Bosque, no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a execução dos serviços de limpeza das ruas e bueiros, capina e retirada de entulhos na Rua Pedro Nogueira dos Santos, localizada no bairro Nova Cidade.

Que seja realizada a instalação de cerca ou contenção perimetral na Praça Arthur Heringer, localizada na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde, em Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou procedimento licitatório.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova do denominado “Projeto Inclusão Social”: avatares em libras para sites públicos que visem implementar avatares que traduzam o conteúdo dos sites públicos de Rio das Ostras/RJ para a língua brasileira de sinais (LIBRAS), tornando a informação acessível para pessoas com deficiência auditiva.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de programa para disponibilização de protetores auriculares ou inibidores de ruído a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculadas na rede pública municipal de ensino, como medida de inclusão sensorial e apoio ao processo educacional.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Rio das Ostras/RJ, otimizando o atendimento médico contínuo, eficiente, reduzindo o tempo de espera e ampliando o acesso à saúde através de plataforma própria de vídeo chamada, realizada por médicos devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.510/2022.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a manutenção e reforma das instalações do Centro de Cidadania uma vez que várias das estruturas necessitam, com urgência, da atuação do Poder Público Municipal como, por exemplo, a reforma do telhado, dos banheiros, instalação de ar-condicionado, dentre outras melhorias necessárias à uma melhoras prestação dos serviços pelos servidores públicos que ali laboram em prol da população.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento da estrada do contorno.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de um posto avançado do Centro de Cidadania em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, um espaço destinado a ações de lazer e bem-estar para a população idosa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmera de monitoramento nas escolas públicas municipais

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de inclusão de telas de proteção ao redor da pista de skate da Praça Jaime Rodrigues Villar, localizada no bairro Jardim Mariléa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na estrada Professor Leandro Faria Sarzedas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue".