1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 326
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Nomina a Rua F de Rua Ademir Silva da Conceição, incluir CEP na localidade de Rocha Leão, Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 333
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Reconhece às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no Município de Rio das Ostras e dá outras previdências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 859
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Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos e Neco da Saúde..
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 767
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EMENTA:DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autores: Neizinho, Robinho
Número de Protocolo: 853
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 864
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O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória
Obs.: Matéria retirada de pauta pelo Presidente.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1004
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que estude a viabilidade de implantar no município uma Casa de Passagem para Idosos, com atendimento diurno, destinada ao acolhimento de pessoas idosas durante o dia, nos moldes de uma creche, oferecendo assistência social, atividades recreativas, alimentação, cuidados de saúde e apoio psicológico.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 784 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1011
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a necessidade de implantação de uma Casa de Repouso para Idosos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou Saúde, com o objetivo de oferecer acolhimento integral a idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono, risco pessoal ou sem apoio familiar.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 594
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de espaços de lazer para a terceira idade, em praças e centros comunitários da cidade, com equipamentos e atividades específicas para o público idoso, visando à promoção de saúde e bem-estar.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 595
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização de todos os pontos de vans e ônibus de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 945
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS – BIKE COMPARTILHADA.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 395
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 397
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1064
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A criação de uma Feirinha dos Produtores e Artesãos no espaço ao lado do Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade, a pedido dos moradores e produtores locais.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 548
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a reforma completa da Vila Olímpica no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 552
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantada gratificações aos guardas municipais que têm a função de conduzir as viaturas no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 554
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo para criação e concessão de auxílio uniforme aos integrantes da Guarda Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 555
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie projeto de lei visando a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município do Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 169
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 237
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o sistema cicloviário do município, integrado ao sistema municipal de transportes e demais equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 238
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a regularização da área situada em Cantagalo, trazendo segurança jurídica e condições de moradia e arrecadação no local.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 948
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implementação de transporte auxiliar ou concessão de vale transporte para estudantes e universitários.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 200
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INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da instalação de quebra-molas nas ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha, no bairro Chácara Mariléa, com o objetivo de promover a segurança viária e prevenir acidentes.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 210
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INDICA ao Exmo. Prefeito em conjunto com a Secretaria de manutenção de infraestrutura urbana e obras públicas, providencie a pavimentação asfáltica e a implantação de uma ciclovia em toda a extensão da estrada de Rocha Leão, no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 211
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INDICA ao Exmo. Prefeito para que seja providenciada a limpeza dos ralos fluviais e a instalação de iluminação pública na Rua Av. Brasil - Extensão Bosque, no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 213
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INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a execução dos serviços de limpeza das ruas e bueiros, capina e retirada de entulhos na Rua Pedro Nogueira dos Santos, localizada no bairro Nova Cidade.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1000
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Que seja realizada a instalação de cerca ou contenção perimetral na Praça Arthur Heringer, localizada na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde, em Rio das Ostras.
Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 390
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja a realização de um mutirão de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 391
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou procedimento licitatório.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 884
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova do denominado “Projeto Inclusão Social”: avatares em libras para sites públicos que visem implementar avatares que traduzam o conteúdo dos sites públicos de Rio das Ostras/RJ para a língua brasileira de sinais (LIBRAS), tornando a informação acessível para pessoas com deficiência auditiva.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 885
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de programa para disponibilização de protetores auriculares ou inibidores de ruído a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculadas na rede pública municipal de ensino, como medida de inclusão sensorial e apoio ao processo educacional.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 886
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Rio das Ostras/RJ, otimizando o atendimento médico contínuo, eficiente, reduzindo o tempo de espera e ampliando o acesso à saúde através de plataforma própria de vídeo chamada, realizada por médicos devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.510/2022.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 887
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a manutenção e reforma das instalações do Centro de Cidadania uma vez que várias das estruturas necessitam, com urgência, da atuação do Poder Público Municipal como, por exemplo, a reforma do telhado, dos banheiros, instalação de ar-condicionado, dentre outras melhorias necessárias à uma melhoras prestação dos serviços pelos servidores públicos que ali laboram em prol da população.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 64
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento da estrada do contorno.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 81
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de um posto avançado do Centro de Cidadania em Rocha Leão.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 87
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, um espaço destinado a ações de lazer e bem-estar para a população idosa.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 88
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmera de monitoramento nas escolas públicas municipais
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 907
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de inclusão de telas de proteção ao redor da pista de skate da Praça Jaime Rodrigues Villar, localizada no bairro Jardim Mariléa.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 755
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na estrada Professor Leandro Faria Sarzedas.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 823
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue".
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Aprovado por unanimidade
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