Indicação nº 754 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
754
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a valorização das merendeiras das escolas da rede pública municipal de ensino, através da adequação da carga horária semanal e do reajuste dos vencimentos básicos bem como por meio do gozo dos recessos escolares de acordo com o Calendário Escolar.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a valorização das merendeiras das escolas da rede pública municipal de ensino, através da adequação da carga horária semanal e do reajuste dos vencimentos básicos bem como por meio do gozo dos recessos escolares de acordo com o Calendário Escolar.
Indexação
Observação