Indicação nº 770 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
770
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos medicamentos à população.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos medicamentos à população.
Indexação
Observação