Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificaram seus votos os Vereadores Neco da Saúde e Marciel.

“Dispõe Sobre a Proteção da Pessoa Idosa Nos Procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço Cujo Desconto Incida Sobre a Folha de Pagamento.”

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide.CT.

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Hespanhol e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick e Rodrigo da Aposentadoria.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde e Marciel.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criada a “Vitrine Digital de Rio das Ostras”, uma plataforma virtual (em formato de site ou aplicativo) voltada à divulgação gratuita dos comércios locais, especialmente pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e prestadores de serviço da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SUAS PRAÇAS E CALÇADAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos informativos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Esperança no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Centro no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Ouro Verde no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo ou de nomenclatura similar, na estrutura da Administração Pública municipal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a construção de uma creche, de uma escola e de um campo ou quadra de futebol no bairro Âncora, mais especificamente nas proximidades da Rua Bouganville, Camélias e das Flores, ao mesmo tempo se buscando a pavimentação asfáltica de tais logradouros tendo em vista que a reivindicação não foi atendida pela gestão anterior.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas.

INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA.

Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Marciel.

A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam promovidas obras e reformas necessárias no Centro de Cidadania, especialmente quanto ao telhado do local que se encontra com sérias avarias.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para conscientizar a população a evitar o uso de celular ao volante e, assim, aumentar a segurança no trânsito.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos medicamentos à população.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização da substituição ou reforma do muro do Camping Municipal, Costa Azul, Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instituir o Selo “Bairro Cidadão” no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Posto de Saúde no Bairro Serramar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Servidor.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras.

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de construção de uma sala de emergência pediátrica no Pronto-Socorro Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com o SINE (Sistema Nacional de Emprego) do Ministério do Trabalho e Emprego, visando ampliar os serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional aos trabalhadores de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sejam promovidas melhorias estruturais, operacionais e pedagógicas na Escola Agrícola Municipal Carlos Maurício Franco, localizada no bairro Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa municipal para incentivo a doação de órgãos.

que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga e o Senhor Jorge.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:


CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR
(Secretário de Assistência Social)

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Tiaguinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Carlos.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.


Elton Mendes de Souza
Diretor do Centro de Saúde

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Neco da Saúde e Rodrigo da Aposentadoria.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.


OLZEMAR MILTON DE LACERDA
Assessor do Gabinete Pronto Socorro/Hospital

Matéria retirada de pauta pelo autor.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.


ELISALDO CRESPO DOS SANTOS JUNIOR
ASSISTENTE II

Matéria retirada de pauta pelo autor.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CLEIDE SILVA MORAES

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Léo Tatá e a Senhora Cleide.