1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 569
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EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Neco da Saúde e Marciel.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 914
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“Dispõe Sobre a Proteção da Pessoa Idosa Nos Procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço Cujo Desconto Incida Sobre a Folha de Pagamento.”
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1012
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide.CT.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Hespanhol e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick e Rodrigo da Aposentadoria.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 864
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O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde e Marciel.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1390
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criada a “Vitrine Digital de Rio das Ostras”, uma plataforma virtual (em formato de site ou aplicativo) voltada à divulgação gratuita dos comércios locais, especialmente pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e prestadores de serviço da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 915 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1279
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SUAS PRAÇAS E CALÇADAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1280
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1104
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos informativos no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 639
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 640
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Esperança no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 641
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Centro no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 642
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Ouro Verde no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 285
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo ou de nomenclatura similar, na estrutura da Administração Pública municipal.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 286
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a construção de uma creche, de uma escola e de um campo ou quadra de futebol no bairro Âncora, mais especificamente nas proximidades da Rua Bouganville, Camélias e das Flores, ao mesmo tempo se buscando a pavimentação asfáltica de tais logradouros tendo em vista que a reivindicação não foi atendida pela gestão anterior.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 621
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INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 967
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INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Marciel.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1395
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A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 990
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 992
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam promovidas obras e reformas necessárias no Centro de Cidadania, especialmente quanto ao telhado do local que se encontra com sérias avarias.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 993
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para conscientizar a população a evitar o uso de celular ao volante e, assim, aumentar a segurança no trânsito.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 994
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos medicamentos à população.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 1003 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1404
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização da substituição ou reforma do muro do Camping Municipal, Costa Azul, Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 1004 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1405
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instituir o Selo “Bairro Cidadão” no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 949 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1330
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Posto de Saúde no Bairro Serramar.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 950 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1331
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Servidor.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1397
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1372
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de construção de uma sala de emergência pediátrica no Pronto-Socorro Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1429
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com o SINE (Sistema Nacional de Emprego) do Ministério do Trabalho e Emprego, visando ampliar os serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional aos trabalhadores de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1383
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sejam promovidas melhorias estruturais, operacionais e pedagógicas na Escola Agrícola Municipal Carlos Maurício Franco, localizada no bairro Cantagalo.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 992 de 2025
Autores: Robinho, Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1388
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa municipal para incentivo a doação de órgãos.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1159
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que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga e o Senhor Jorge.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 82 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1400
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR
(Secretário de Assistência Social)
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Tiaguinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Carlos.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 85 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1414
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
Elton Mendes de Souza
Diretor do Centro de Saúde
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Neco da Saúde e Rodrigo da Aposentadoria.
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Aprovado
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34 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 86 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1415
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
OLZEMAR MILTON DE LACERDA
Assessor do Gabinete Pronto Socorro/Hospital
Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor.
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Matéria não votada
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35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 87 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1416
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
ELISALDO CRESPO DOS SANTOS JUNIOR
ASSISTENTE II
Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor.
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Matéria não votada
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36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 92 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1430
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CLEIDE SILVA MORAES
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Léo Tatá e a Senhora Cleide.
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Aprovado
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