Indicação nº 786 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
786
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a adequação do PROCON de Rio das Ostras ao status de Subsecretaria Municipal ou de Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, como assim o é nos demais entes federados ao longo do território nacional.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a adequação do PROCON de Rio das Ostras ao status de Subsecretaria Municipal ou de Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, como assim o é nos demais entes federados ao longo do território nacional.
Indexação
Observação