Indicação nº 845 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
845
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
1163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação da Patrulha Animal pela Guarda Civil Municipal (GCM) com o objetivo de promover ações de proteção, cuidado e fiscalização dos animais de rua bem como de animais de estimação, contribuindo para o bem-estar animal e a segurança da comunidade.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação da Patrulha Animal pela Guarda Civil Municipal (GCM) com o objetivo de promover ações de proteção, cuidado e fiscalização dos animais de rua bem como de animais de estimação, contribuindo para o bem-estar animal e a segurança da comunidade.
Indexação
Observação